TJMA - 0001079-73.2016.8.10.0139

12/08/2024 16:31

Baixa Definitiva

12/08/2024 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/08/2024 16:30

Juntada de termo

12/08/2024 16:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2024 17:23

Juntada de Certidão

27/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 00:08

Decorrido prazo de WALTER CASTRO E SILVA FILHO em 26/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024 17:23

Conhecido o recurso de VALDIVINO DE SOUSA - CPF: *02.***.*41-10 (RECORRENTE) e não-provido

25/06/2024 10:02

Juntada de petição

21/06/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024 16:24

Juntada de Certidão

03/06/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024 10:02

Recebidos os autos

23/05/2024 10:02

Conclusos para despacho

23/05/2024 10:02

Distribuído por sorteio