TJMA - 0802946-74.2021.8.10.0048

14/07/2025 09:15

Juntada de petição

11/07/2025 07:05

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025 17:50

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

09/07/2025 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025 14:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827453-44.2024.8.10.0000

06/06/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/06/2025 23:59.

21/05/2025 10:47

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2025.

21/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2025 08:57

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/05/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025 15:50

Conhecido o recurso de MANOEL DOS NAVEGANTES MEDEIROS - CPF: *51.***.*99-04 (APELANTE) e não-provido

09/05/2025 19:03

Juntada de Certidão

09/05/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025 14:53

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2025 17:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025 14:02

Conclusos para julgamento

14/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos

14/03/2025 12:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

05/04/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/04/2024 23:59.

03/04/2024 15:25

Juntada de petição

02/04/2024 17:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2024 08:07

Juntada de contrarrazões

11/03/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2024.

09/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024 16:42

em cooperação judiciária

07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2024 23:59.

01/02/2024 18:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024 17:30

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/12/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 16:01

Conhecido o recurso de MANOEL DOS NAVEGANTES MEDEIROS - CPF: *51.***.*99-04 (APELANTE) e não-provido

07/11/2023 16:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2023 13:40

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 11:34

Recebidos os autos

25/09/2023 11:34

Conclusos para decisão

25/09/2023 11:33

Distribuído por sorteio