18/10/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:02

Juntada de termo
18/10/2024 09:23

Outras Decisões
15/10/2024 14:45

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:38

Juntada de protocolo
14/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
22/08/2024 11:54

Conta Atualizada
19/06/2024 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2024 10:50

Juntada de petição
26/03/2024 09:14

Determinado o arquivamento
26/03/2024 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2023 09:56

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/07/2023 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2023 08:42

Juntada de protocolo
27/06/2023 03:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
26/04/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 18:21

Juntada de diligência
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 09:34

Expedição de Mandado.
20/04/2023 02:18

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:18

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 10:08

Juntada de Ofício
16/04/2023 12:59

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 17:19

Homologado cálculo de contadoria
06/05/2022 23:57

Conclusos para decisão
06/05/2022 23:57

Juntada de Certidão
29/04/2022 10:37

Juntada de petição
22/04/2022 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/04/2022 23:59.
07/03/2022 14:49

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 12:46

Conclusos para despacho
17/01/2022 09:28

Juntada de petição
13/01/2022 10:16

Transitado em Julgado em 16/12/2021
04/12/2021 10:21

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:20

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 07:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
02/12/2021 07:42

Julgado procedente o pedido
01/12/2021 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
01/12/2021 11:05

Desentranhado o documento
01/12/2021 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
30/11/2021 22:54

Decorrido prazo de EDILSON GOMES DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 22:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 10:49

Juntada de contestação
23/11/2021 06:06

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 12:00

Juntada de diligência
22/11/2021 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 11:57

Juntada de diligência
22/11/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 10:59

Juntada de diligência
22/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801435-75.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: EDILSON GOMES DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01.12.2021, às 09:00 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Defiro o pedido de AJG.

Araioses, 02/09/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 19 de novembro de 2021.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
19/11/2021 14:53

Expedição de Mandado.
19/11/2021 12:40

Juntada de Mandado
19/11/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 12:23

Expedição de Mandado.
19/11/2021 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
19/11/2021 12:19

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
13/09/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:37

Conclusos para despacho
24/08/2021 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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