TJMA - 0835566-91.2018.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 10:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/09/2022 13:41
Decorrido prazo de JOSE BENEDITO RODRIGUES em 29/08/2022 23:59.
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22/08/2022 12:41
Juntada de aviso de recebimento
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25/07/2022 10:54
Arquivado Definitivamente
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25/07/2022 10:53
Transitado em Julgado em 06/05/2022
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26/05/2022 12:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE em 06/05/2022 23:59.
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25/05/2022 19:07
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 06/05/2022 23:59.
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11/04/2022 03:36
Publicado Intimação em 11/04/2022.
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09/04/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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08/04/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835566-91.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BENEDITO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES - MA10018-A REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Vistos, etc.
Trata-se de Ação DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizado por JOSE BENEDITO RODRIGUES contra ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE, qualificados nos autos.
Anexa documentos.
Petição do autor requerendo a desistência da ação (ID n° 64128357).
Não houve citação do réu. É o sucinto relatório.
DECIDO.
O Novo Código de Processo Civil determina que: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Considerando que o requerido ainda não ofereceu contestação (art. 485, § 4º, do CPC/2015), homologo a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC.
ISTO POSTO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito.
Sem custas, em razão do deferimento ao Benefício da Justiça Gratuita.
Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa em nossos arquivos, inclusive na Secretaria de Distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
SÃO LUÍS/MA, 5 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA -
07/04/2022 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/04/2022 10:37
Extinto o processo por desistência
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05/04/2022 14:48
Conclusos para julgamento
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04/04/2022 10:52
Juntada de petição
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03/04/2022 21:31
Juntada de Certidão
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24/03/2022 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/03/2022 08:19
Juntada de Mandado
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11/03/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 12:39
Conclusos para despacho
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16/11/2021 01:30
Juntada de Certidão
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13/11/2021 14:41
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 10/11/2021 23:59.
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13/11/2021 14:35
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 10/11/2021 23:59.
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04/11/2021 03:48
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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04/11/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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29/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835566-91.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSÉ BENEDITO RODRIGUES Advogado do AUTOR: PEDRO HENRIQUE SÁ VALE SERRA ALVES - OAB/MA 10018-A RÉU: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE DESPACHO: Faço vistas dos autos a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre certidão de ID. 46068616 .
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 25 de outubro de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito de 4ª Vara Cível de São Luís -
28/10/2021 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2021 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 08:24
Conclusos para despacho
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21/05/2021 08:14
Juntada de consulta SIEL
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28/04/2021 22:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2021 10:33
Conclusos para despacho
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15/02/2021 16:28
Juntada de petição
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11/02/2021 00:17
Publicado Intimação em 11/02/2021.
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10/02/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
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10/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835566-91.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BENEDITO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES - MA 10018 REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFE ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora - JOSE BENEDITO RODRIGUES para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 39381423), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de nova carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.
LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797. -
09/02/2021 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2021 09:23
Juntada de Ato ordinatório
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17/12/2020 15:18
Juntada de termo
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14/09/2020 17:04
Juntada de Certidão
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03/09/2020 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/08/2020 09:54
Juntada de Carta ou Mandado
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27/08/2020 10:16
Cancelada a movimentação processual
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24/08/2020 08:11
Juntada de Ato ordinatório
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18/08/2020 09:08
Juntada de petição
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13/08/2020 12:07
Juntada de aviso de recebimento
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22/05/2020 10:57
Juntada de Certidão
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22/05/2020 10:51
Juntada de aviso de recebimento
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13/05/2020 10:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/03/2020 16:41
Juntada de Ato ordinatório
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24/03/2020 16:29
Juntada de Certidão
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14/02/2020 07:24
Juntada de aviso de recebimento
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13/01/2020 07:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/01/2020 07:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/01/2020 07:43
Juntada de Ato ordinatório
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07/05/2019 09:43
Juntada de petição
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10/09/2018 16:41
Juntada de aviso de recebimento
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10/08/2018 00:18
Publicado Intimação em 10/08/2018.
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10/08/2018 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/08/2018 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2018 15:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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07/08/2018 16:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/08/2018 10:32
Conclusos para decisão
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01/08/2018 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2018
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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