09/05/2022 10:14

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 10:12

Juntada de Certidão
06/05/2022 08:45

Juntada de Mandado
06/05/2022 08:27

Transitado em Julgado em 28/04/2022
02/05/2022 14:54

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA RAMOS FONSECA DA SILVA em 28/04/2022 23:59.
02/05/2022 14:54

Decorrido prazo de VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO em 28/04/2022 23:59.
18/04/2022 11:42

Juntada de Mandado
01/04/2022 03:52

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2022.
01/04/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 10:16

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 09:24

Conclusos para julgamento
08/03/2022 14:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 11:30 6ª Vara da Família.
07/03/2022 09:43

Juntada de Certidão
24/11/2021 02:18

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0821221-18.2021.8.10.0001 AÇÃO: DECLARATÓRIA DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADA: VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO - OAB/MA 7212 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADA: VANESSA CRISTINA RAMOS FONSECA DA SILVA - OAB/MA 12866, ANA MARIA RAMOS FONSECA - OAB/MA 17250 DESPACHO (PROFERIDO EM AUDIÊNCIA): Aos 06 de OUTUBRO de 2021, às 11:30 horas, na sala de audiências deste Juízo da 7ª Vara da Família da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, onde se achava o Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família – Dr.

Jesus Guanaré de Sousa Borges, comigo auxiliar judiciário Daniela Louzeiro, para a realização da Audiência de UNA dos autos da Ação de Cumprimento de Sentença, processo 0844078-97.2017.8.10.0001, presente T B R, acompanhada da advogada – Dra.

VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO - OAB MA7212, presente os requeridos E DO S R DE S, E R, E C R, E R F E E N R, acompanhados pela advogada – Dra.

VANESSA CRISTINA RAMOS FONSECA DA SILVA - OAB MA12866 .

Declarada aberta a audiência, o MM.

Juiz esclareceu sobre o registro dos depoimentos e das declarações através de DVD, nos termos do art. 164 do Provimento nº 11, de 8 de outubro de 2013 (Código de Normas da Corregedoria Geral do Maranhão, sem necessidade de transcrição, não havendo qualquer oposição) e, ainda, conforme a Portaria Conjunta do Tribunal de justiça do Maranhão de n. 34/2020.

NA oportunidade, o MM Juiz passou a ouvir as partes e testemunhas: DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA: T B R, já qualificada aos autos.

Respondeu conforme se verifica no DVD gravado constante nos autos, de acordo com provimento n° 20/2007 RESOLUÇÃO N° 105/2010- CNJ.

DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO: E C R - CPF: *12.***.*45-91, já qualificada nos autos.

Respondendo conforme se verifica no DVD gravado constante nos autos, de acordo com provimento n° 20/2007 RESOLUÇÃO N° 105/2010- CNJ.

DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO: E R F - CPF: *16.***.*15-00, já qualificado nos autos.

Respondendo conforme se verifica no DVD gravado constante nos autos, de acordo com provimento n° 20/2007 RESOLUÇÃO N° 105/2010- CNJ.

DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO: E DO S R DE S - CPF: *26.***.*33-87, já qualificado nos autos.

Respondendo conforme se verifica no DVD gravado constante nos autos, de acordo com provimento n° 20/2007 RESOLUÇÃO N° 105/2010- CNJ.

DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO: E R - CPF: *74.***.*35-72, já qualificado nos autos.

Respondendo conforme se verifica no DVD gravado constante nos autos, de acordo com provimento n° 20/2007 RESOLUÇÃO N° 105/2010- CNJ.

DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO: E N R - CPF: *88.***.*40-68, já qualificado nos autos.

Respondendo conforme se verifica no DVD gravado constante nos autos, de acordo com provimento n° 20/2007 RESOLUÇÃO N° 105/2010- CNJ.

Em seguida, o MM Juiz facultou o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada deste termo no PJE, para as partes arrolarem testemunhas e, de logo, redesignou a audiência para o dia 08 de março de 2022 às 11:30 horas, por videoconferência.

O MP não tem interesse no feito, conforme art. 698 do CPC.

Do que para constar lavrei este termo que vai assinado.

Eu, auxiliar judiciário, digitei e subscrevi.
22/11/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 11:30 6ª Vara da Família.
18/11/2021 08:51

Audiência Conciliação realizada para 06/10/2021 11:00 6ª Vara da Família.
01/11/2021 17:18

Juntada de Certidão
26/10/2021 18:33

Juntada de petição
05/10/2021 18:59

Juntada de protocolo
04/10/2021 21:35

Juntada de petição
13/08/2021 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 21:50

Juntada de diligência
04/08/2021 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 10:42

Juntada de diligência
09/07/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 17:52

Juntada de Certidão
04/07/2021 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2021 18:10

Juntada de diligência
30/06/2021 11:58

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:16

Juntada de Carta precatória
28/06/2021 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 12:49

Juntada de diligência
25/06/2021 10:57

Mandado devolvido dependência
25/06/2021 10:57

Juntada de diligência
24/06/2021 10:20

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2021.
24/06/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 12:11

Expedição de Mandado.
22/06/2021 12:11

Expedição de Mandado.
22/06/2021 12:11

Expedição de Mandado.
22/06/2021 12:11

Expedição de Mandado.
22/06/2021 12:05

Expedição de Mandado.
22/06/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 16:57

Audiência Conciliação designada para 06/10/2021 11:00 6ª Vara da Família.
16/06/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 17:56

Conclusos para despacho
03/06/2021 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2021 15:49

Declarada incompetência
31/05/2021 15:06

Juntada de petição
29/05/2021 08:56

Conclusos para despacho
28/05/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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