26/03/2025 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:53

Outras Decisões
13/12/2024 17:06

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:06

Juntada de petição
20/10/2024 09:53

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 20:28

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2023 10:24

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 07:17

Conclusos para decisão
13/12/2021 10:41

Juntada de petição
25/11/2021 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2021.
25/11/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804562-65.2020.8.10.0001 AUTOR: MASSILON ALVES DO NASCIMENTO CRUZ e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando a certidão da Secretaria da Contadoria Judicial (Id 51697276), intime-se as partes exequentes, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendarem a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, paragrafo único c/c art. 330, IV, ambos do CPC, devendo: 1. juntarem Tabelas de Vencimento do Grupo TAF, informando o valor do vencimento/subsídio devido para todas as referências desse Grupo Ocupacional, tanto para o cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual quanto para o cargo Técnico da Receita Estadual, referentes à totalidade do período dos cálculos.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Publique-se para o cumprimento do disposto no art. 205, § 3º do CPC.

Cumpra-se.

São Luís, 22 de novembro de 2021.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ Juíza de Direito Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
23/11/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 11:29

Conclusos para decisão
30/08/2021 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/08/2021 11:03

Juntada de Certidão
22/07/2020 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2020 01:42

Decorrido prazo de ROGERIO YOSHIKAZU WATANABE em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 13:14

Juntada de petição
18/06/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 11:43

Juntada de Certidão
09/06/2020 21:46

Juntada de petição
28/02/2020 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 12:33

Conclusos para despacho
07/02/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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