TJMA - 0802944-07.2021.8.10.0048

21/07/2025 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2025.

19/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2025 14:27

Juntada de petição

17/07/2025 14:10

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

17/07/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025 16:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Revisão de Tese Jurídica de IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000

16/07/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/07/2025 23:59.

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

10/07/2025 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/07/2025 05:53

Juntada de petição

08/07/2025 10:57

Juntada de petição

08/07/2025 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2025.

08/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 10:12

em cooperação judiciária

28/03/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2025 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2025 09:16

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/02/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025 10:45

Conhecido o recurso de MANOEL DOS NAVEGANTES MEDEIROS - CPF: *51.***.*99-04 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025 18:12

Juntada de Certidão

20/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025 17:48

Conclusos para julgamento

27/01/2025 17:47

Juntada de Outros documentos

21/01/2025 15:03

Recebidos os autos

21/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/01/2025 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

03/04/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2024 17:12

Juntada de petição

26/03/2024 17:49

Juntada de contrarrazões

06/03/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2024.

06/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024 16:42

em cooperação judiciária

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/02/2024 23:59.

02/02/2024 06:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024 16:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/12/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 11:55

Conhecido o recurso de MANOEL DOS NAVEGANTES MEDEIROS - CPF: *51.***.*99-04 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2023 13:45

Juntada de parecer do ministério público

18/10/2023 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 11:01

Recebidos os autos

13/09/2023 11:01

Conclusos para decisão

13/09/2023 11:01

Distribuído por sorteio