TJMA - 0825858-85.2016.8.10.0001

06/07/2023 09:12

Baixa Definitiva

06/07/2023 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/07/2023 08:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 13:10

Publicado Decisão (expediente) em 13/06/2023.

20/06/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 19:19

Negado seguimento ao recurso

07/06/2023 10:42

Conclusos para decisão

07/06/2023 10:36

Juntada de termo

07/06/2023 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/06/2023 14:01

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2023.

20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 07:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/05/2023 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023 11:19

Juntada de Certidão

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.

02/05/2023 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023 10:53

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2023 13:10

Conclusos para julgamento

18/04/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023 16:22

Recebidos os autos

12/04/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/04/2023 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2023 23:59.

09/02/2023 12:56

Decorrido prazo de estado do maranhão em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

31/12/2022 00:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2022 23:59.

23/11/2022 02:57

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022 01:24

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2022 23:59.

17/09/2022 02:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2022 23:59.

15/09/2022 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 11:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/09/2022 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/09/2022 23:59.

24/08/2022 00:59

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

22/08/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2022 15:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/08/2022 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/08/2022 23:59.

30/07/2022 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022 05:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 29/07/2022 23:59.

08/07/2022 01:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2022 23:59.

14/06/2022 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2022.

14/06/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

10/06/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 15:35

Recebidos os autos

02/06/2022 18:32

Recebidos os autos

02/06/2022 18:32

Conclusos para despacho

02/06/2022 18:21

Distribuído por sorteio