23/12/2021 18:53

Arquivado Definitivamente
23/12/2021 18:52

Transitado em Julgado em 16/11/2021
04/12/2021 10:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:25

Decorrido prazo de MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:23

Decorrido prazo de MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 02:30

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800413-17.2021.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LUIZA LIMA DELGADA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO - MA12705-A DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes por seus advogados para ciência do inteiro teor da SENTENÇA de evento Id 56292432, a seguir transcrita: SESSÃO DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA Declarada aberta a Audiência por Videoconferência, realizada com fulcro § 2º, Art. 22, da Lei 9.099/95 e PROV. 222020-CGJ/MA.

No horário designado e após as formalidades de praxe, apregoadas as partes, deixou de comparecer na videoconferência, o reclamante LUIZA LIMA DELGADA. Compareceu o(a) reclamado(a), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a), Aldo Quadros de Oliveira Neto - CPF *22.***.*83-59, acompanhado(a) do(a) advogado(a) Ildo Brito de Oliveira Filho – OAB/MA 23046-A.

Compulsando os autos verifica-se que a parte autora foi intimada para o presente ato. Em seguida, pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: “Vistos etc.

Trata-se de reclamação promovida por LUIZA LIMA DELGADA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Designada audiência de Conciliação e Instrução, a parte reclamante não compareceu. É o breve relatório.

Decido.

Consoante o disposto no artigo 51, da Lei nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995, uma das hipóteses de extinção, ocorre quando o autor deixar de comparecer a quaisquer das audiências do processo.

No caso destes autos, apregoadas as partes para a audiência designada, a ela não atendeu a parte reclamante, não constando nos autos qualquer justificativa para a ausência.

Ante o exposto, com o amparo no artigo 51, incido I, da mencionada lei, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sentença Transitada em julgado por preclusão lógica.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Bacabal, data do Sistema Pje.

Juiz MARCELO SILVA MOREIRA, titular do JECCRIM da Comarca de Bacabal”. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que será assinado eletronicamente apenas pelo Magistrado, dispensadas as assinaturas das partes e de seus representantes processuais, conforme PROV. 222020 da CGJ/MA, § 2º do Art. 1º.

Eu, Conceição de Maria Luna Pereira, Conciliador(a) digitei e subscrevi o presente termo. JUIZ DE DIREITO: MARCELO SILVA MOREIRA
22/11/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 22:22

Audiência Una realizada para 16/11/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
16/11/2021 22:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/11/2021 15:11

Juntada de contestação
11/11/2021 14:08

Juntada de petição
11/11/2021 12:42

Juntada de Certidão
08/10/2021 20:51

Juntada de Certidão
01/07/2021 11:47

Decorrido prazo de MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 05:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 01:44

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2021 11:36

Conclusos para decisão
09/06/2021 11:35

Juntada de termo
09/06/2021 11:34

Juntada de Certidão
08/04/2021 18:32

Juntada de embargos de declaração
06/04/2021 08:56

Juntada de petição
05/04/2021 09:27

Juntada de Certidão
02/04/2021 01:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/04/2021 18:30:08.
31/03/2021 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 18:54

Juntada de termo
31/03/2021 18:51

Juntada de Certidão
31/03/2021 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2021 13:46

Conclusos para decisão
30/03/2021 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/11/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
30/03/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
23/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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