31/01/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:40

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:38

Recebidos os autos
19/12/2024 15:38

Juntada de despacho
03/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/07/2024 15:42

Juntada de termo
03/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:17

Juntada de petição
11/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
14/03/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:10

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:10

Juntada de termo
30/01/2024 11:09

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:12

Juntada de petição
30/10/2023 17:49

Juntada de apelação
06/10/2023 02:56

Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2023.
06/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 13:09

Juntada de cópia de dje
04/10/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 17:58

Declarada decadência ou prescrição
05/05/2023 09:10

Conclusos para julgamento
04/05/2023 11:16

Juntada de petição
03/05/2023 20:33

Juntada de petição
17/04/2023 23:51

Juntada de petição
06/04/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2023 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:57

Juntada de petição
15/09/2022 15:54

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:54

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:37

Declarada suspeição por Pedro Henrique Holanda Pascoal
28/06/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:55

Conclusos para julgamento
23/06/2022 08:54

Juntada de termo
21/06/2022 20:46

Juntada de petição
11/05/2022 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 19:32

Conclusos para julgamento
04/02/2022 19:31

Juntada de Certidão
04/02/2022 17:05

Juntada de petição
28/01/2022 01:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802289-91.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): JACIRENE MENDONCA DE OLIVEIRA e outros Advogada: DRA.

HEDASMILLY DA CRUZ MELO - OAB/MA 20055 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

HEDASMILLY DA CRUZ MELO - OAB/MA 20055 para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar suas alegações finais, conforme DESPACHO (ID 57630289) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
12/01/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 23:04

Juntada de petição
10/12/2021 20:43

Juntada de petição
06/12/2021 13:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
01/12/2021 11:07

Juntada de petição
24/11/2021 02:36

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802289-91.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): JACIRENE MENDONCA DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HEDASMILLY DA CRUZ MELO - MA20055 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HEDASMILLY DA CRUZ MELO - MA20055, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/12/2021 às 10:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 22 de novembro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
22/11/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 18:04

Juntada de petição
05/10/2021 16:00

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/12/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
07/09/2021 00:33

Juntada de petição
04/09/2021 13:20

Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 31/08/2021 23:59.
27/08/2021 11:35

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 16:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/10/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
29/06/2021 16:45

Juntada de Certidão
07/06/2021 00:56

Juntada de petição
22/05/2021 01:19

Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 21/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:30

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 17:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/07/2021 11:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .
12/04/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 09:46

Conclusos para decisão
23/03/2021 10:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro .
22/03/2021 12:06

Juntada de petição
09/02/2021 17:13

Juntada de petição
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
26/01/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 18:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
19/10/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 12:38

Conclusos para decisão
19/10/2020 11:07

Juntada de petição
06/10/2020 20:46

Juntada de petição
29/09/2020 03:09

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 14:57

Juntada de cópia de dje
27/09/2020 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2020 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2020 09:25

Conclusos para decisão
16/06/2020 09:24

Juntada de Certidão
15/06/2020 21:06

Juntada de petição
16/05/2020 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2020 14:51

Juntada de Certidão
15/05/2020 17:27

Juntada de contestação
01/04/2020 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 16:26

Outras Decisões
06/12/2019 07:55

Conclusos para despacho
06/12/2019 07:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/10/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 10:12

Conclusos para despacho
17/10/2019 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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