TJMA - 0828741-05.2016.8.10.0001

08/07/2023 07:01

Baixa Definitiva

08/07/2023 07:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/07/2023 06:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:10

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:50

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 18:53

Recurso Extraordinário não admitido

06/06/2023 09:21

Conclusos para decisão

05/06/2023 15:03

Juntada de termo

20/04/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023 08:54

Juntada de Certidão

20/04/2023 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/04/2023 08:24

Juntada de malote digital

19/04/2023 14:45

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/03/2023 00:12

Publicado Ementa em 30/03/2023.

30/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 08:06

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

27/03/2023 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 14:49

Juntada de Certidão

22/03/2023 10:06

Juntada de parecer do ministério público

18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.

14/03/2023 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 11:22

Conclusos para julgamento

28/02/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 09:22

Recebidos os autos

27/02/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023 06:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2023 16:41

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 13/02/2023.

11/02/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023 11:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

09/02/2023 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 11:08

Juntada de petição

09/02/2023 06:13

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

11/11/2022 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

16/09/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 06:47

Recebidos os autos

14/09/2022 15:56

Recebidos os autos

14/09/2022 15:56

Conclusos para despacho

14/09/2022 15:26

Distribuído por sorteio