TJMA - 0001770-86.2017.8.10.0128

21/05/2025 18:35

Baixa Definitiva

21/05/2025 18:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS REIS em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025 01:53

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:06

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

25/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025 09:58

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DOS REIS - CPF: *14.***.*90-11 (APELADO) e provido

27/03/2025 15:25

Juntada de Certidão

27/03/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 14:27

Juntada de parecer do ministério público

11/03/2025 17:55

Juntada de Certidão

07/03/2025 18:53

Conclusos para julgamento

07/03/2025 15:26

Recebidos os autos

07/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/03/2025 15:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/01/2024 14:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 11:18

Juntada de Certidão

30/01/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 07:56

Juntada de Certidão

16/11/2023 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2023 13:00

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 08:58

Recebidos os autos

18/09/2023 08:58

Conclusos para despacho

18/09/2023 08:58

Distribuído por sorteio