05/03/2024 06:50

Baixa Definitiva
05/03/2024 06:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/03/2024 06:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/03/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATUBINHA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NUNES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2024.
08/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 10:41

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE SATUBINHA - CNPJ: 01.***.***/0001-63 (APELADO)
21/11/2022 18:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2022 10:23

Juntada de parecer do ministério público
04/11/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2022 10:02

Outras Decisões
06/10/2022 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2022 11:57

Juntada de parecer
28/09/2022 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 14:22

Recebidos os autos
17/06/2022 14:22

Conclusos para despacho
17/06/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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