TJMA - 0802004-81.2020.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2021 12:09
Arquivado Definitivamente
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24/02/2021 13:29
Juntada de aviso de recebimento
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10/02/2021 00:40
Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2021.
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09/02/2021 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
-
09/02/2021 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802004-81.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: VANESSA FERREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE SOUSA GOMES - MA19629 DEMANDADO: ARTMED EDITORA LTDA Advogados do(a) REU: MARIA ALICE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS27858, PAULO ROBERTO KRUSE - RS9475 SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 40752449, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.Intimem-se as partes desta decisão.
Cancele a audiência do sistema, caso ainda esteja ativo.
Arquive-se o feito. -
08/02/2021 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2021 12:34
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 25/02/2021 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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08/02/2021 12:08
Homologada a Transação
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08/02/2021 08:15
Conclusos para julgamento
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08/02/2021 08:15
Juntada de termo
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05/02/2021 14:08
Juntada de petição
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18/12/2020 00:24
Publicado Intimação em 18/12/2020.
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18/12/2020 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
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16/12/2020 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2020 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/12/2020 09:22
Juntada de Certidão
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15/12/2020 17:49
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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15/12/2020 17:03
Conclusos para decisão
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15/12/2020 17:03
Audiência de instrução e julgamento designada para 25/02/2021 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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15/12/2020 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
08/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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