09/06/2021 20:28

Arquivado Definitivamente
09/06/2021 20:27

Transitado em Julgado em 06/04/2021
07/04/2021 07:37

Decorrido prazo de VALDINAR ALMEIDA DO NASCIMENTO em 05/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 07:37

Decorrido prazo de JHON LENNON DELFINO LOPES em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 18:26

Decorrido prazo de WALKINAE MORAES ANDRADE em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 07:56

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0803133-14.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): WALKINAE MORAES ANDRADE e outros (2) Advogado(s): SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, 1.

Insuficiente as razões do autor para mudar o entendimento deste juízo acerca da matéria deduzida na decisão (id. 41594655). 2.

Com este registro, indefiro o pedido e mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 3.

Intime-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 22 de março de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
22/03/2021 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 10:09

Conclusos para decisão
05/03/2021 16:39

Decorrido prazo de JHON LENNON DELFINO LOPES em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:39

Decorrido prazo de VALDINAR ALMEIDA DO NASCIMENTO em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:39

Decorrido prazo de WALKINAE MORAES ANDRADE em 04/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 15:21

Juntada de petição
09/02/2021 01:00

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0803133-14.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): WALKINAE MORAES ANDRADE e outros (2) Advogado(s): SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA (OAB/MA-13915) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0803133-14.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

WALKINAE MORAES ANDRADE e outros (2) ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
05/02/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2019 12:02

Conclusos para julgamento
17/09/2019 12:01

Juntada de Certidão
08/08/2019 00:58

Decorrido prazo de VALDINAR ALMEIDA DO NASCIMENTO em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 00:58

Decorrido prazo de JHON LENNON DELFINO LOPES em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 00:58

Decorrido prazo de WALKINAE MORAES ANDRADE em 07/08/2019 23:59:59.
03/07/2019 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 09:25

Conclusos para julgamento
02/10/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 10:38

Conclusos para despacho
08/07/2018 11:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2018 04:00

Decorrido prazo de WALKINAE MORAES ANDRADE em 04/07/2018 23:59:59.
17/06/2018 01:19

Publicado Intimação em 13/06/2018.
17/06/2018 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2018 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2018 11:28

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2018 09:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica
27/03/2018 09:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 14:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 09:33

Conclusos para despacho
21/03/2018 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2018

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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