TJMA - 0801532-76.2021.8.10.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA

CPF *09.***.*70-83

Advogados

THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

OAB: 5371/PI

CPF *77.***.*87-00

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2023 14:36

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2023 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 18/01/2023 14:35

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 31/12/2022 00:50

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

  • 31/12/2022 00:50

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 02:16

    Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 15:52

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801532-76.2021.8.10.0101 AGRAVANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA – OAB/MA 19.092-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA – OAB/MA 19.142-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Banco Bradesco Financiamentos S.A., nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por Maria da Conceição Costa da Silva.

    Verifico petição das partes no Id. nº. 21589120, noticiando a celebração de acordo extrajudicial e requerendo sua homologação, para que produza todos os seus efeitos, com a extinção da demanda nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

    Impende ressaltar, por oportuno, que o cumprimento da composição amigável em causa, após a sua homologação, acarreta o adimplemento e a consequente extinção da obrigação.

    Como cediço, é dado ao Relator a possibilidade de homologar composição amigável firmada entre as partes, conforme preconiza o art. 932, I, do CPC, motivo pelo qual hei por bem homologá-lo.

    Isso posto, tendo os transigentes e procuradores, com poderes especiais para tanto, assinado e manifestado licitamente a anuência sobre o objeto do presente acordo com o fito de resolução da presente lide, HOMOLOGO a transação nos termos informados pela petição de Id. nº. 21589120, declarando extinto o feito, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b", do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Dê-se baixa no processo e arquivem-se os autos com as cautelas legais.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-07

  • 21/11/2022 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2022 14:18

    Homologada a Transação

  • 10/11/2022 17:20

    Juntada de petição

  • 28/10/2022 16:14

    Juntada de petição

  • 01/07/2022 18:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/07/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 04:25

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 00:17

    Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº   0801532-76.2021.8.10.0101 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA-19142-A AGRAVADO: MARIA DA CONCEICÃO COSTA DA SILVA ADVOGADO:  THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI-5371-A RELATORA: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA     DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ex adversa, querendo, apresente contrarrazões ao agravo interno, nos termos do §2o do art. 1.021 do CPC.

    Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA RELATORA A-11

  • 03/06/2022 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 05:30

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 04:57

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 17:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/05/2022 16:38

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 27/04/2022 01:36

    Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2022 09:33

    Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA - CPF: *09.***.*70-83 (REQUERENTE) e provido

  • 15/02/2022 18:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/02/2022 11:52

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 01/02/2022 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2022 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836080-10.2019.8.10.0001

Daniel Victor Feitosa Malheiros

Unihosp Servicos de Saude LTDA - ME

Advogado: Larissa da Silva Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2019 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0801324-29.2021.8.10.0025

Expedito Fernandes Lima Neto

Claro S.A.

Advogado: Sueli Fatima de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2021 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0000588-69.2015.8.10.0117

Elizabeth Miranda de Oliveira Lopes

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Advogado: Antonio Rodrigues Monteiro Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2022 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0804118-15.2021.8.10.0060

Francisca Marcos Damasceno Rocha

Banco Bradesco SA

Advogado: Fluiman Fernandes de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2022 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0804118-15.2021.8.10.0060

Francisca Marcos Damasceno Rocha

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Fluiman Fernandes de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2021 17:37

Exibir Processo