11/10/2022 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/07/2022 11:34

Juntada de Certidão
05/07/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2022 23:59.
30/03/2022 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 13:36

Juntada de Certidão
22/02/2022 18:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.
16/12/2021 11:34

Juntada de apelação
04/12/2021 18:09

Juntada de petição
24/11/2021 03:58

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0017187-43.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 50936713 - Sentença São Luís, 22 de novembro de 2021. VANDA CRISTINA PEREIRA SODRE Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
22/11/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 17:12

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 11:15

Conclusos para despacho
14/04/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 10:43

Juntada de petição
20/03/2021 04:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 16:55

Juntada de petição
11/03/2021 02:23

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 11:25

Juntada de Certidão
02/03/2021 14:45

Recebidos os autos
02/03/2021 14:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2015

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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