TJMA - 0802028-84.2019.8.10.0066

18/05/2023 07:35

Baixa Definitiva

18/05/2023 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/05/2023 07:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2023 00:03

Decorrido prazo de RAFAELL MARINHO MORAIS em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/05/2023 23:59.

08/05/2023 17:01

Decorrido prazo de RAFAELL MARINHO MORAIS em 30/01/2023 23:59.

08/05/2023 17:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 30/01/2023 23:59.

08/05/2023 16:50

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

27/04/2023 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 24/04/2023.

27/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 10:12

Juntada de Certidão

19/04/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 11:40

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

20/03/2023 10:51

Juntada de Certidão

20/03/2023 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 05:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2022 05:53

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2022 05:53

Conclusos para decisão

16/12/2022 05:52

Expedição de Certidão.

16/12/2022 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 11:59

Recebidos os autos

19/09/2022 11:59

Conclusos para despacho

19/09/2022 11:59

Distribuído por sorteio