TJMA - 0800580-02.2020.8.10.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2022 18:34
Baixa Definitiva
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14/02/2022 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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14/02/2022 18:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/02/2022 03:15
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 07/02/2022 23:59.
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04/01/2022 11:59
Juntada de petição
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18/12/2021 06:26
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 16/12/2021 23:59.
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14/12/2021 02:45
Publicado Intimação em 14/12/2021.
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14/12/2021 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800580-02.2020.8.10.0047 REQUERENTE: TALITA DA SILVA ALVES DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PRISCYLLA STEPHANE LOPES DE LIMA - MA21279-A EMBARGADO: REDECARD S/A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº14075064 - Decisão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).
Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).
Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).
Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 11 de dezembro de 2021.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial -
11/12/2021 10:28
Juntada de Certidão
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11/12/2021 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2021 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/12/2021 06:57
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 12:07
Conclusos para decisão
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03/12/2021 12:00
Juntada de Certidão
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02/12/2021 10:55
Juntada de contrarrazões
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25/11/2021 00:27
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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24/11/2021 10:54
Juntada de petição
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24/11/2021 01:25
Publicado Intimação de acórdão em 24/11/2021.
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24/11/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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24/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800580-02.2020.8.10.0047 REQUERENTE: TALITA DA SILVA ALVES DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PRISCYLLA STEPHANE LOPES DE LIMA - MA21279-A EMBARGADO: REDECARD S/A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO juntados no ID 13699442, INTIMO o Embargado, por meio do sua advogada a Dra. LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 23 de novembro de 2021.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial -
23/11/2021 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2021 10:01
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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23/11/2021 10:00
Juntada de Certidão
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22/11/2021 19:57
Juntada de Certidão
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22/11/2021 19:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2021 17:03
Juntada de embargos de declaração (1689)
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16/11/2021 20:55
Conhecido o recurso de REDECARD S/A - CNPJ: 01.***.***/0033-83 (RECORRIDO) e TALITA DA SILVA ALVES DE CARVALHO - CPF: *18.***.*25-28 (RECORRENTE) e não-provido
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14/10/2021 23:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2021 20:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/10/2021 16:00
Juntada de Certidão
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01/10/2021 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 10:46
Recebidos os autos
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17/12/2020 10:46
Conclusos para despacho
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17/12/2020 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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