TJMA - 0000225-55.2007.8.10.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº: 0000225-55.2007.8.10.0055 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARACI PEREIRA DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A REU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º ,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Santa Helena/MA, 7 de abril de 2022. MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000 -
30/03/2022 10:11
Baixa Definitiva
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30/03/2022 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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30/03/2022 08:33
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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30/03/2022 02:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 29/03/2022 23:59.
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23/02/2022 03:12
Decorrido prazo de ARACI PEREIRA DIAS em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 03:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 22/02/2022 23:59.
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01/02/2022 02:05
Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2022.
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01/02/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
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31/01/2022 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2022 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2022 12:25
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA HELENA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (REQUERENTE) e não-provido
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24/12/2021 15:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/12/2021 09:51
Juntada de parecer do ministério público
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07/12/2021 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 10:15
Recebidos os autos
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01/12/2021 10:15
Conclusos para despacho
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01/12/2021 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
29/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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