TJMA - 0803574-19.2019.8.10.0053

08/09/2022 06:30

Baixa Definitiva

08/09/2022 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

08/09/2022 06:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022 01:53

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

05/09/2022 01:53

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

12/08/2022 00:12

Publicado Intimação de acórdão em 12/08/2022.

11/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

09/08/2022 08:57

Juntada de Certidão

09/08/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022 18:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE EDUCACAO PESQUISA E TECNOLOGIA JEAN PIAGET - IESJEP - CNPJ: 15.***.***/0001-50 (RECORRIDO) e RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS - CPF: *53.***.*53-72 (REQUERENTE) e não-provido

01/08/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2022 03:49

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 03:49

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO PESQUISA E TECNOLOGIA JEAN PIAGET - IESJEP em 17/06/2022 23:59.

15/06/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2022.

15/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

13/06/2022 08:46

Juntada de Certidão

13/06/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 11:48

Recebidos os autos

19/05/2022 11:47

Conclusos para despacho

19/05/2022 11:47

Distribuído por sorteio