TJMA - 0806496-14.2019.8.10.0027

01/07/2020 16:30

Baixa Definitiva

01/07/2020 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/07/2020 16:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2020 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/06/2020 23:59:59.

27/05/2020 01:11

Decorrido prazo de SALAZIANO COSTA DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

16/03/2020 00:56

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2020.

14/03/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

12/03/2020 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020 09:23

Conhecido o recurso de SALAZIANO COSTA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*60-61 (APELADO) e não-provido

07/02/2020 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2020 12:17

Juntada de parecer do ministério público

08/01/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

26/12/2019 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019 17:09

Recebidos os autos

12/12/2019 17:09

Conclusos para despacho

12/12/2019 17:09

Distribuído por sorteio