15/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDRESSA MATOS SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:55

Transitado em Julgado em 17/02/2025
08/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ANDRESSA MATOS SOUZA em 05/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ANDRESSA MATOS SOUZA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:25

Juntada de Certidão de juntada
31/01/2025 01:01

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:34

Outras Decisões
15/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 13:26

Juntada de Edital
01/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:27

Decorrido prazo de GEANE COSTA ALVARENGA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:43

Decorrido prazo de ANDRESSA MATOS SOUZA em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/11/2024 15:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/11/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/11/2024 11:28

Juntada de protocolo
01/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:30

Decorrido prazo de GEANE COSTA ALVARENGA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 13:30

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO FILHO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:02

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO FILHO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 21:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 21:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 21:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 21:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 21:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 21:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/09/2024 14:22

Expedição de Mandado.
29/09/2024 14:22

Expedição de Mandado.
17/09/2024 17:08

Outras Decisões
17/09/2024 12:37

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:03

Juntada de petição
13/09/2024 03:07

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:16

Decorrido prazo de MEX ANTONIO BATALHA DE SENA, Investigador de Policia Civil, Matricula 1142736 em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:32

Juntada de petição
02/09/2024 01:00

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 00:56

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 20:36

Juntada de petição
29/08/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 11:14

Juntada de Edital
29/08/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 14:15, 4ª Vara de Santa Inês.
27/08/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 13:23

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO FILHO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 19:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 19:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 18:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 18:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/08/2024 04:00

Decorrido prazo de KHRYSTIAN SANTOS BORGES em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 21:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 21:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 09:12

Decorrido prazo de GEANE COSTA ALVARENGA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 23:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2024 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 23:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2024 04:14

Juntada de diligência
14/08/2024 04:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 04:14

Juntada de diligência
13/08/2024 15:51

Decorrido prazo de GLEISON ELAN SILVA COSTA, Investigador de Policia Civil, Matricula 2337699 em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:21

Juntada de diligência
08/08/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:21

Juntada de diligência
07/08/2024 05:41

Decorrido prazo de ANDRESSA MATOS SOUZA em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:10

Juntada de diligência
05/08/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 10:10

Juntada de diligência
01/08/2024 10:01

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:49

Juntada de petição
24/07/2024 03:31

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 13:18

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:18

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:18

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:18

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:18

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:15, 4ª Vara de Santa Inês.
08/07/2024 17:54

Juntada de petição
08/07/2024 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 12:37

Outras Decisões
26/06/2024 22:29

Conclusos para decisão
26/06/2024 22:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:13

Juntada de petição
26/06/2024 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 12:17

Outras Decisões
25/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:16

Recebidos os autos
25/06/2024 09:16

Juntada de decisão
11/12/2021 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/12/2021 14:06

Juntada de Certidão
30/11/2021 23:27

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:10

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 11:55

Juntada de petição
23/11/2021 08:33

Juntada de petição
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0001171-38.2018.8.10.0056 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade.

Santa Inês/MA, 22 de novembro de 2021. EDIELOI PEREIRA DE SOUSA Auxiliar Judiciário Matrícula 166009
22/11/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 12:34

Juntada de Certidão
22/11/2021 12:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/11/2021 12:20

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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