16/01/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 10:08

Determinado o arquivamento
05/09/2023 14:27

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:12

Juntada de Certidão
01/09/2023 04:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CE em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:57

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:09

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:57

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:57

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0004879-43.2013.8.10.0001 EXEQUENTE: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALDINEI ABREU FARIAS - MA7786-A, FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969 EXECUTADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CE Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THIAGO ARAUJO MONTEZUMA - CE23667 DESPACHO Vistos, Considerando as falhas de migração apontadas pela(s) parte(s), defiro o pedido de correção, devendo os autos serem encaminhados ao setor competente para as devidas providências.

Após o cumprimento das correções, intime-se as partes para conhecimento.

Em seguida, faça-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís (MA), 07/06/2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
09/08/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 14:14

Juntada de termo de juntada
07/06/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:36

Conclusos para despacho
17/01/2023 02:32

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:32

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 16/11/2022 23:59.
06/12/2022 00:54

Decorrido prazo de ALDINEI ABREU FARIAS em 17/11/2022 23:59.
06/12/2022 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 17/11/2022 23:59.
06/12/2022 00:50

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO MONTEZUMA em 17/11/2022 23:59.
02/10/2022 22:12

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022 22:12

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 15:30

Juntada de petição
29/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0004879-43.2013.8.10.0001 EXEQUENTE: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALDINEI ABREU FARIAS - MA7786-A, FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969 EXECUTADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CE Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THIAGO ARAUJO MONTEZUMA - CE23667 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
28/09/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2022 16:12

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:02

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:02

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:24

Juntada de volume
25/04/2022 08:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0004879-43.2013.8.10.0001 (54662013) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: GEORGE HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO SOUZA ADVOGADO: FLAVIO HERIQUE AZEVEDO BORGES ( OAB 8969-MA ) e GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA ( OAB 7593-MA ) SOUZA & FARIAS ADVOGADOS OAB/MA 168 REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO - DETRAN/MA e DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ HÉLIO DA SILVA MAIA NETO ( OAB 5194-MA ) ATO ORDINATÓRIO Processo nº 4879-43.2013.8.10.0001 Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV.

Certifico que recebi os presentes autos baixados do Tribunal de Justiça deste Estado, contendo 01 volume (s) e 203 folhas, numeradas e rubricadas.

Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, darem prosseguimento ao feito, no prazo sucessivo de 15 (quize) dias.

São Luís (MA), 23 de novembro de 2021.

Resp: 120915

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2013

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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