24/10/2024 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 06:28

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 06:28

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA MACEDO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:56

Juntada de petição
27/08/2024 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
27/08/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
27/08/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:32

Recebidos os autos
07/08/2024 07:32

Juntada de decisão
11/03/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:39

Juntada de contrarrazões
03/11/2023 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 16/10/2023 23:59.
15/09/2023 01:43

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:39

Juntada de apelação
23/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2022 14:22

Conclusos para julgamento
29/08/2022 14:21

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:17

Juntada de Certidão
30/05/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 29/04/2022 23:59.
01/04/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 18:24

Juntada de réplica à contestação
23/11/2021 11:50

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 21:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:25

Conclusos para despacho
07/07/2021 15:34

Juntada de petição
28/06/2021 10:38

Juntada de contestação
11/06/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 16:47

Juntada de Ato ordinatório
25/05/2021 07:56

Recebidos os autos
25/05/2021 07:56

Juntada de despacho
26/03/2020 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/03/2020 10:32

Juntada de Certidão
13/02/2020 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 11/02/2020 23:59:59.
02/12/2019 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2019 10:05

Juntada de diligência
19/11/2019 17:22

Expedição de Mandado.
19/11/2019 17:20

Juntada de Certidão
12/11/2019 19:10

Juntada de apelação cível
21/10/2019 00:44

Publicado Sentença (expediente) em 21/10/2019.
19/10/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2019 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 19:15

Indeferida a petição inicial
10/10/2019 11:49

Conclusos para decisão
10/10/2019 11:49

Juntada de Certidão
08/10/2019 22:16

Juntada de petição
07/09/2019 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 15:44

Conclusos para despacho
19/08/2019 15:44

Juntada de Certidão
19/08/2019 09:30

Juntada de petição
18/07/2019 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2019 15:41

Outras Decisões
24/05/2019 11:18

Conclusos para despacho
24/05/2019 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo