03/06/2025 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2025 11:21

Juntada de manifestação do ministério público
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA SOUSA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 00:01

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2025 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:52

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/05/2025 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 16:47

Determinada a redistribuição dos autos
07/05/2025 16:47

Declarada incompetência
05/05/2025 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2025 16:07

Recebidos os autos
29/04/2025 16:07

Juntada de ato ordinatório
12/09/2023 18:06

Baixa Definitiva
12/09/2023 18:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/09/2023 18:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:07

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA SOUSA em 08/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2023.
15/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
06/07/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/07/2023 23:59.
22/06/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 15:52

Conclusos para julgamento
14/06/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 16:02

Recebidos os autos
07/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/06/2023 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2023 18:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2023 00:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA SOUSA em 30/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 24/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:00

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.
10/05/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 20:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2023 13:35

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/04/2023 15:40

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA SOUSA em 25/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 29/03/2023.
29/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 08:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELANTE) e SONIA MARIA DE ALMEIDA SOUSA - CPF: *34.***.*96-04 (APELADO) e provido em parte
24/03/2023 08:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELANTE) e SONIA MARIA DE ALMEIDA SOUSA - CPF: *34.***.*96-04 (APELADO) e não-provido
28/02/2023 20:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2023 11:24

Juntada de parecer do ministério público
01/12/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/11/2022 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2022 13:49

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/11/2022 13:53

Determinação de redistribuição por prevenção
22/02/2022 16:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2022 14:02

Juntada de parecer do ministério público
16/02/2022 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:36

Recebidos os autos
04/02/2022 12:36

Conclusos para despacho
04/02/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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