12/08/2025 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2025 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025 16:19

Juntada de Ofício
08/08/2025 16:19

Juntada de Ofício
04/06/2025 09:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2025 09:11

Homologado cálculo de contadoria
25/04/2025 10:38

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 19/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/03/2025.
16/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
15/03/2025 10:06

Juntada de petição
10/03/2025 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
10/03/2025 09:26

Realizado Cálculo de Liquidação
17/01/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 20:43

Conclusos para despacho
01/01/2025 20:43

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:58

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:46

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 13/12/2023 23:59.
02/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/10/2023.
02/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº 0801758-80.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: JOSE EUDES ALMEIDA DO NASCIMENTO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE D E S P A C H O Em cumprimento à recomendação da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (OFC-GCJ - 4642023), determino à Secretaria Judicial que promova a evolução da classe processual do presente feito para cumprimento de sentença.

Intime-se o Município de Araioses/Ma, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Araioses, 19/10/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara
25/10/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 17:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/10/2023 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:32

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 30/05/2023 23:59.
28/05/2023 21:43

Juntada de petição
24/05/2023 01:50

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:50

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:59

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 09:02

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:01

Transitado em Julgado em 09/03/2023
09/05/2023 21:04

Recebidos os autos
09/05/2023 21:04

Juntada de decisão
23/05/2022 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/05/2022 16:10

Juntada de Ofício
05/04/2022 22:58

Juntada de contrarrazões
10/02/2022 19:35

Juntada de Certidão
18/01/2022 09:36

Juntada de apelação
13/12/2021 15:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
13/12/2021 15:22

Julgado procedente o pedido
12/12/2021 09:28

Juntada de contestação
04/12/2021 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:32

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:32

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:30

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:30

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
30/11/2021 23:24

Decorrido prazo de JOSE EUDES ALMEIDA DO NASCIMENTO em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:52

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 07:51

Juntada de diligência
22/11/2021 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 20:51

Juntada de diligência
22/11/2021 16:50

Expedição de Mandado.
22/11/2021 14:43

Juntada de Mandado
22/11/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 13:06

Expedição de Mandado.
22/11/2021 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/12/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
22/11/2021 13:00

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
22/10/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:34

Conclusos para despacho
12/10/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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