14/06/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 14:26

Transitado em Julgado em 17/05/2024
14/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:22

Decorrido prazo de THAYRID GADELHA LOUREIRO em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:39

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 11:05

Juntada de ato ordinatório
20/04/2024 05:52

Recebidos os autos
20/04/2024 05:52

Juntada de despacho
07/06/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/06/2023 17:30

Juntada de contrarrazões
16/05/2023 02:06

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 21:39

Juntada de apelação
18/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2023 09:09

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:34

Conclusos para decisão
13/12/2022 14:34

Juntada de Certidão
10/11/2022 22:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 03/11/2022 23:59.
02/11/2022 08:27

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 14:17

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:46

Juntada de embargos de declaração
12/10/2022 00:52

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2022 13:06

Conclusos para julgamento
10/08/2022 13:05

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:58

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:58

Juntada de Certidão
24/05/2022 10:28

Juntada de Certidão
08/04/2022 20:31

Juntada de petição
17/03/2022 17:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
11/03/2022 09:45

Juntada de Certidão
11/03/2022 08:45

Juntada de petição
21/02/2022 09:54

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2022 15:39

Publicado Intimação em 02/02/2022.
14/02/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 09:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
28/01/2022 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
28/01/2022 11:29

Outras Decisões
26/01/2022 14:31

Juntada de petição
14/12/2021 03:18

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802808-48.2019.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: MARILAZIA FRAZAO ARAUJO e outros Réu:JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYRID GADELHA LOUREIRO - MA13963 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYRID GADELHA LOUREIRO - MA13963 Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA - MA8271-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: " DECISÃO DO SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. I - Tendo em vista que a causa não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, entendo que cabe o pronto saneamento do feito (art. 357, §3º, CPC). II - Nos termos do art. 357, I do CPC, verifico que não há questões processuais pendentes de apreciação judicial. III - Assim sendo, passo a fixar o seguinte ponto controvertido, nos termos do art. 357, II, CPC: a) a posse do autor em relação à área em litígio; b) a posse injusta por parte da requerida; IV – Nos termos do artigo 357, III do CPC, quanto à distribuição do ônus da prova, este se dará da forma habitual prevista no art. 373 do CPC.

Assim, nos termos do art. 373, I, do CPC, competirá à parte autora comprovar: a) a sua posse; b) a turbação ou esbulho praticado pelo réu; c) a perda da posse.

Nos termos do art. 373, II, do CPC, competirá aos réus comprova fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. V - Não há questão de direito prejudicial ao mérito (art. 357, IV, CPC). VII - Intimem-se a parte autora, por intermédio de seus advogados constituídos, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre eventual interesse em esclarecimentos ou ajustes (art. 357, §3º, CPC). VII – Defiro os pleitos das alinea "b" da petição de id. 31040621. esclareça-se que o cumprimento da decisão liminar fica suspenso por força de decisão do STF, at´eo mês de dezembro de 2020.

Após esse prazo, deve a decisão ser cumprida.

Quanto a prova vinda da Equatorial, esta deve ser buscada pela parte e não por este juízo, da mesma forma a parte não pode pleitear testemunhas para o juízo, podendo indicar provas para si, e somente para si.

Caso ainda queira ouvir a testemunhaindicada, deve peticionar solicitando.

VIII - Designo o dia 27 de janeiro de 2022, às 9:30 para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

As testemunhas devem ser trazidas em banca, as já arroladas, independente de intimação.

Caso queiram intimação, devem comunicar ao juízo. Sirva-se de MANDADO, CARTA E OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009 – GAB/CGJ. Intimações necessárias. São José de Ribamar (MA), 27 de fevereiro de 2018. Ticiany Gedeon Maciel Palácio " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 10 de dezembro de 2021.

ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/12/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2021 10:23

Decorrido prazo de JULMAR RODRIGUES COSTA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:23

Decorrido prazo de MARILAZIA FRAZAO ARAUJO em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:23

Decorrido prazo de JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:23

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA COSTA LEITE em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:21

Decorrido prazo de JULMAR RODRIGUES COSTA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:21

Decorrido prazo de MARILAZIA FRAZAO ARAUJO em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:21

Decorrido prazo de JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:21

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA COSTA LEITE em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 03:50

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0802808-48.2019.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): MARILAZIA FRAZAO ARAUJO e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYRID GADELHA LOUREIRO - MA13963 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYRID GADELHA LOUREIRO - MA13963 REQUERIDO(A)(S): JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA - MA8271-A DECISÃO DO SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. I - Tendo em vista que a causa não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, entendo que cabe o pronto saneamento do feito (art. 357, §3º, CPC). II - Nos termos do art. 357, I do CPC, verifico que não há questões processuais pendentes de apreciação judicial. III - Assim sendo, passo a fixar o seguinte ponto controvertido, nos termos do art. 357, II, CPC: a) a posse do autor em relação à área em litígio; b) a posse injusta por parte da requerida; IV – Nos termos do artigo 357, III do CPC, quanto à distribuição do ônus da prova, este se dará da forma habitual prevista no art. 373 do CPC.

Assim, nos termos do art. 373, I, do CPC, competirá à parte autora comprovar: a) a sua posse; b) a turbação ou esbulho praticado pelo réu; c) a perda da posse.

Nos termos do art. 373, II, do CPC, competirá aos réus comprova fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. V - Não há questão de direito prejudicial ao mérito (art. 357, IV, CPC). VII - Intimem-se a parte autora, por intermédio de seus advogados constituídos, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre eventual interesse em esclarecimentos ou ajustes (art. 357, §3º, CPC). VII – Defiro os pleitos das alinea "b" da petição de id. 31040621. esclareça-se que o cumprimento da decisão liminar fica suspenso por força de decisão do STF, at´eo mês de dezembro de 2020.

Após esse prazo, deve a decisão ser cumprida.

Quanto a prova vinda da Equatorial, esta deve ser buscada pela parte e não por este juízo, da mesma forma a parte não pode pleitear testemunhas para o juízo, podendo indicar provas para si, e somente para si.

Caso ainda queira ouvir a testemunhaindicada, deve peticionar solicitando.

VIII - Designo o dia 27 de janeiro de 2022, às 9:30 para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

As testemunhas devem ser trazidas em banca, as já arroladas, independente de intimação.

Caso queiram intimação, devem comunicar ao juízo. Sirva-se de MANDADO, CARTA E OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009 – GAB/CGJ. Intimações necessárias. São José de Ribamar (MA), 27 de fevereiro de 2018. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juiz de Direito
23/11/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 11:13

Juntada de Certidão
09/11/2021 10:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
08/11/2021 10:38

Outras Decisões
10/08/2021 17:32

Juntada de petição
05/08/2021 14:08

Conclusos para despacho
05/08/2021 14:07

Juntada de Certidão
03/08/2021 19:26

Juntada de petição
22/07/2021 13:32

Publicado Intimação em 12/07/2021.
22/07/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 19:54

Juntada de petição
11/03/2021 11:06

Conclusos para decisão
11/03/2021 11:06

Juntada de Certidão
10/03/2021 10:41

Juntada de petição
17/02/2021 03:40

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 15:32

Conclusos para decisão
03/11/2020 15:31

Juntada de Certidão
18/08/2020 09:00

Juntada de petição
03/08/2020 10:24

Juntada de petição
21/07/2020 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 20/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 19:25

Juntada de petição
19/06/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 12:19

Outras Decisões
08/06/2020 13:38

Juntada de Certidão
12/05/2020 09:27

Juntada de contrarrazões
30/04/2020 10:40

Conclusos para decisão
30/04/2020 10:39

Juntada de Certidão
28/02/2020 13:43

Juntada de petição
20/02/2020 15:53

Juntada de contestação
08/02/2020 03:30

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA COSTA LEITE em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 03:29

Decorrido prazo de JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE em 07/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 10:23

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/01/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .
30/01/2020 21:24

Juntada de petição
28/01/2020 11:20

Juntada de petição
07/01/2020 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2020 13:00

Juntada de diligência
07/01/2020 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2020 12:55

Juntada de diligência
03/12/2019 16:32

Mandado devolvido dependência
03/12/2019 16:32

Juntada de diligência
03/12/2019 08:29

Expedição de Mandado.
03/12/2019 08:29

Expedição de Mandado.
02/12/2019 14:01

Juntada de Mandado
02/12/2019 13:22

Juntada de Mandado
02/12/2019 13:15

Audiência de justificação designada para 31/01/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
28/11/2019 13:28

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/11/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .
25/11/2019 15:25

Juntada de petição
30/10/2019 11:11

Juntada de petição
29/10/2019 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2019 17:31

Juntada de diligência
29/10/2019 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2019 17:29

Juntada de diligência
09/10/2019 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 17:04

Juntada de diligência
09/10/2019 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 17:02

Juntada de diligência
03/10/2019 09:55

Expedição de Mandado.
03/10/2019 09:55

Expedição de Mandado.
03/10/2019 09:55

Expedição de Mandado.
03/10/2019 09:55

Expedição de Mandado.
03/10/2019 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2019 13:54

Juntada de Mandado
01/10/2019 15:07

Juntada de Mandado
01/10/2019 13:42

Audiência de justificação designada para 28/11/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
30/09/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 14:47

Conclusos para decisão
26/08/2019 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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