TJMA - 0000817-86.2016.8.10.0119

09/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/05/2025 10:44

Juntada de Certidão

06/05/2025 00:37

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:37

Decorrido prazo de AUTO VIACAO TRANSMELO LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.

28/04/2025 10:08

Juntada de certidão

14/04/2025 18:01

Juntada de contrarrazões

06/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2025 00:23

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:23

Decorrido prazo de AUTO VIACAO TRANSMELO LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

02/04/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025 09:11

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

02/04/2025 09:11

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

12/03/2025 01:10

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2025 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025 12:28

Recurso Extraordinário não admitido

07/03/2025 12:28

Recurso Especial não admitido

01/03/2025 01:00

Decorrido prazo de AUTO VIACAO TRANSMELO LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:00

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 27/02/2025 23:59.

27/02/2025 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2025 13:11

Juntada de termo

10/02/2025 13:24

Juntada de contrarrazões

10/02/2025 13:07

Juntada de contrarrazões

05/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

03/02/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025 08:55

Juntada de certidão

01/02/2025 00:23

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:23

Decorrido prazo de AUTO VIACAO TRANSMELO LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

31/01/2025 13:31

Recebidos os autos

31/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/01/2025 13:15

Juntada de recurso extraordinário (212)

31/01/2025 13:15

Juntada de recurso especial (213)

11/12/2024 00:07

Publicado Ementa em 11/12/2024.

11/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024 10:12

Conhecido o recurso de ANTONIA SOARES RIBEIRO LEAL - CPF: *85.***.*06-20 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024 19:43

Juntada de certidão

05/12/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 16:03

Juntada de parecer do ministério público

19/11/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024 10:42

Juntada de certidão

15/11/2024 15:58

Conclusos para julgamento

12/11/2024 07:07

Recebidos os autos

12/11/2024 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/11/2024 07:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 09:27

Juntada de Certidão

30/01/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 08:14

Juntada de Certidão

06/06/2023 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 10:49

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 11:21

Recebidos os autos

24/05/2023 11:21

Conclusos para despacho

24/05/2023 11:21

Distribuído por sorteio