08/07/2024 09:06

Baixa Definitiva
08/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/07/2024 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/07/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 16:06

Homologada a Transação
20/03/2024 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2024 13:45

Juntada de parecer do ministério público
29/02/2024 00:16

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA SANTOS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:09

Decorrido prazo de LOURIVAL DA COSTA DUTRA em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:23

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA SANTOS em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 12:44

Juntada de diligência
05/02/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:45

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/01/2024 15:48

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2023 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 00:03

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA SANTOS em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2023 11:28

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA SANTOS em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:04

Decorrido prazo de LOURIVAL DA COSTA DUTRA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2023.
23/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2023 11:43

Juntada de parecer do ministério público
20/09/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 00:07

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA SANTOS em 19/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:02

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA SANTOS em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2023 00:02

Decorrido prazo de LOURIVAL DA COSTA DUTRA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2023.
01/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2023 13:21

Juntada de parecer do ministério público
20/07/2023 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 00:15

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA SANTOS em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2023.
12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2023 13:41

Juntada de parecer do ministério público
02/06/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:03

Juntada de procuração
09/03/2023 11:18

Juntada de petição
07/03/2023 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2023 09:56

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA SANTOS em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2023.
25/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:09

Juntada de petição
16/11/2022 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/11/2022 22:25

Juntada de petição
10/11/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/11/2022 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2022 10:06

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/10/2022 02:40

Decorrido prazo de LOURIVAL DA COSTA DUTRA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 02:12

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA SANTOS em 27/10/2022 23:59.
10/10/2022 15:56

Juntada de petição
05/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 09:44

Determinação de redistribuição por prevenção
15/09/2022 15:51

Juntada de petição
16/08/2022 09:15

Juntada de petição
26/07/2022 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2022 14:18

Juntada de parecer do ministério público
22/06/2022 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2022 23:59.
29/04/2022 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 21:46

Recebidos os autos
27/04/2022 21:46

Conclusos para decisão
27/04/2022 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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