TJMA - 0832882-67.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 15:40

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 28/08/2024 00:12

    Publicado Decisão em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2024 10:43

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201

  • 23/08/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 08:33

    Juntada de termo

  • 22/08/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 16:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 22/08/2024 14:14

    Juntada de recurso especial (213)

  • 12/08/2024 00:18

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.

  • 10/08/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 08/08/2024 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2024 16:19

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 02/08/2024 08:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 12:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/07/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 00:28

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2024 08:44

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/06/2024 08:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/06/2024 17:13

    Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

  • 20/06/2024 16:57

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 11/06/2024 01:13

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 12:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/05/2024 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2024 20:52

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 20:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/05/2024 20:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/02/2024 11:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.

  • 20/11/2023 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2023 14:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.

  • 10/10/2023 11:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/10/2023 19:30

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 10:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2023 21:48

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

  • 25/07/2023 15:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2023.

  • 05/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 20:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/05/2023 15:59

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2023 22:17

    Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 12/05/2023 15:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 16:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 11:44

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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