TJMA - 0802397-79.2019.8.10.0098

23/08/2023 10:31

Baixa Definitiva

23/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

29/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 12:33

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES - CPF: *87.***.*60-91 (REQUERENTE) e não-provido

04/07/2023 15:20

Juntada de Certidão

04/07/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 11:41

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2023 08:18

Conclusos para julgamento

12/06/2023 12:45

Recebidos os autos

12/06/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/06/2023 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022 19:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 14:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/10/2022 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 09:58

Recebidos os autos

22/07/2022 09:58

Conclusos para despacho

22/07/2022 09:58

Distribuído por sorteio