31/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SARDINHA CALDAS em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:53

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:46

Juntada de petição
10/06/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:48

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/02/2024 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
14/12/2023 11:18

Juntada de petição
29/11/2023 04:26

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:19

Conclusos para julgamento
28/04/2023 08:04

Recebidos os autos
28/04/2023 08:04

Juntada de despacho
06/10/2022 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/08/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
20/05/2022 09:49

Juntada de Certidão
13/05/2022 16:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SARDINHA CALDAS em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 08:57

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 15:43

Juntada de apelação
24/02/2022 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 10/02/2022 23:59.
11/01/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 16:56

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:30

Juntada de petição
25/11/2021 04:25

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 11:38

Expedição de Mandado.
19/07/2021 13:00

Julgado procedente o pedido
13/06/2021 21:56

Conclusos para despacho
13/06/2021 21:56

Juntada de Certidão
20/02/2021 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 19/02/2021 23:59:59.
03/12/2020 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2020 15:08

Juntada de Certidão
27/11/2020 13:33

Expedição de Mandado.
26/11/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 17:25

Conclusos para despacho
05/11/2020 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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