25/07/2025 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2025.
25/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2025 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 23:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2025 23:21

Juntada de petição
15/07/2025 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2025.
15/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2025 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:32

Não conhecido o recurso de Apelação de CONSTANCIA PAIXAO MACHADO - CPF: *76.***.*47-72 (APELANTE)
03/07/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:24

Juntada de parecer
26/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/06/2025 15:42

Juntada de petição
04/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 09:31

Recebidos os autos
02/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/06/2025 09:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/01/2025 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2025 12:40

Juntada de parecer do ministério público
12/11/2024 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:33

Juntada de petição
13/09/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2024.
13/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2024 15:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:37

Recebidos os autos
11/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/09/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 10:01

Determinação de redistribuição por prevenção
03/09/2024 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2024 09:37

Recebidos os autos
28/08/2024 09:37

Juntada de ato ordinatório
14/09/2021 08:55

Baixa Definitiva
14/09/2021 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
14/09/2021 08:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/09/2021 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/09/2021 23:59.
31/08/2021 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/08/2021 23:59.
03/08/2021 10:53

Juntada de petição
03/08/2021 07:05

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2021.
03/08/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
03/08/2021 07:05

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2021.
03/08/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 17:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
09/07/2021 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2021 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2021 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2021 11:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/04/2021 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 12:14

Recebidos os autos
16/03/2021 12:14

Conclusos para despacho
16/03/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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