01/03/2021 12:11

Arquivado Definitivamente
01/03/2021 12:10

Transitado em Julgado em 26/02/2021
23/02/2021 15:15

Juntada de petição
10/02/2021 00:43

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801601-16.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Protesto Indevido de Título] REQUERENTE: ANDRE BORGES DE SOUSA Advogado do(a) DEMANDANTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340 REQUERIDO: OI S.A.

INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos dos artigos 330, III, e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, ante a ausência de interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso I e VI, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intime-se apenas a autora, uma vez que a demandada não foi citada. Arquivem-se os autos, após o trânsito em julgado. Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.
08/02/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 12:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2020 15:12

Conclusos para decisão
17/09/2020 15:12

Juntada de Certidão
17/09/2020 13:33

Juntada de petição
11/09/2020 00:36

Publicado Intimação em 10/09/2020.
11/09/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2020 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 09:16

Outras Decisões
27/08/2020 16:58

Conclusos para decisão
27/08/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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