TJMA - 0800599-54.2018.8.10.0022

1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO RABELO COSTA

CPF *81.***.*70-15

Advogados

LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO

OAB: 17407/MA

CPF *58.***.*40-93

TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR

OAB: 11805/MA

CPF *76.***.*90-87

Polo Passivo

Partes

VANGEVALDO COSTA DA CUNHA

CPF *64.***.*71-15

Advogados

RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO

OAB: 13202/MA

CPF *47.***.*74-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 02:23

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:58

    Decorrido prazo de TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO em 07/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 10:47

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 06/11/2023 10:40

    Juntada de termo

  • 06/11/2023 10:20

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2023 07:59

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 03/11/2023 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 03/11/2023 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 11:30

    Juntada de termo

  • 02/10/2023 09:37

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 11:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 27/09/2023 11:28

    Realizado cálculo de custas

  • 27/09/2023 09:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/09/2023 09:14

    Juntada de termo

  • 26/09/2023 08:21

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 08:21

    Juntada de decisão

  • 24/05/2023 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/05/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 22:46

    Juntada de contrarrazões

  • 07/05/2023 01:58

    Decorrido prazo de TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR em 05/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 01:56

    Decorrido prazo de TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR em 05/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:19

    Decorrido prazo de TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 11:27

    Juntada de petição

  • 15/04/2023 13:14

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 15/04/2023 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 15/04/2023 01:17

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 15/04/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 10/04/2023 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 10:35

    Juntada de petição

  • 04/04/2023 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 17:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2023 18:53

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 03:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO em 13/12/2022 23:59.

  • 29/12/2022 09:23

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 29/12/2022 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 16:06

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 31/10/2022 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 11:24

    Juntada de termo

  • 31/10/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:16

    Audiência Instrução realizada para 16/09/2022 10:00 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 19/09/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 13:00

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 15:59

    Audiência Instrução designada para 16/09/2022 10:00 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 25/07/2022 15:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 18:14

    Decorrido prazo de TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 18:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO em 07/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 23:20

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 13:58

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0800599-54.2018.8.10.0022 USUCAPIÃO (49) Requerente: SEBASTIAO RABELO COSTA Advogados: LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO - MA17407, TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR - MA11805  Requerido: VANGEVALDO COSTA DA CUNHA Advogado: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202  DECISÃO   Apresentada contestação e réplica, passo a sanear o feito, na forma do artigo 357, §3º do Código de Processo Civil.

    Não existem questões processuais pendentes de apreciação judicial, uma vez que já apreciadas na decisão ID 30998878.

    Fixo o como ponto controvertido o cumprimento dos requisitos necessários à configuração do usucapião.

    Não há questão de prejudicial de mérito.

    Em relação à distribuição do ônus de prova, é aquela regularmente prevista no Código de Processo Civil.

    Com isso em vista, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

    Destaca-se que a manifestação acerca das provas pretendidas deve ser fundamentada e em consideração aos pontos controvertidos já referidos.

    Ficam as partes advertidas que o silêncio ou manifestações genéricas será reconhecida como anuência ao julgamento antecipado da lide.

    Havendo pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

    As partes têm, ainda, prazo de cinco dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na presente decisão, conforme art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Açailândia, 18 de novembro de 2021.

    Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

  • 19/11/2021 23:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 19:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/08/2021 11:26

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 15:23

    Juntada de petição

  • 22/06/2021 23:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 13:52

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 13:52

    Decorrido prazo de TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR em 22/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 06:54

    Decorrido prazo de MARLY OLIVEIRA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 18:36

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2021 11:00

    Juntada de diligência

  • 15/01/2021 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 14/01/2021 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2021 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 15:59

    Juntada de edital

  • 11/01/2021 12:13

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 07/12/2020 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 03:11

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO em 27/08/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 13:28

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 13:27

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 23:06

    Juntada de petição

  • 28/07/2020 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2020 15:06

    Outras Decisões

  • 17/06/2020 01:47

    Decorrido prazo de TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR em 16/06/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 08:03

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 08:03

    Juntada de termo

  • 18/05/2020 23:51

    Juntada de petição

  • 18/05/2020 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2020 17:28

    Outras Decisões

  • 20/08/2019 17:46

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2019 17:46

    Juntada de termo

  • 26/07/2019 20:02

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 23/07/2019 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2019 09:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2019 12:07

    Juntada de petição

  • 11/07/2019 16:28

    Juntada de petição

  • 12/06/2019 11:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/06/2019 02:44

    Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 04/06/2019 23:59:59.

  • 17/05/2019 00:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 09:30

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 16:49

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 16:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/05/2019 13:54

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/05/2019 13:51

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 00:44

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/05/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 18:02

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2019 11:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/03/2019 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2019 17:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2019 17:28

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2019 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2019 10:29

    Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 18/02/2019 23:59:59.

  • 19/02/2019 10:29

    Decorrido prazo de TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR em 18/02/2019 23:59:59.

  • 15/02/2019 09:55

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO em 14/02/2019 23:59:59.

  • 28/01/2019 00:16

    Publicado Intimação em 28/01/2019.

  • 25/01/2019 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2019 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2019 15:49

    Outras Decisões

  • 28/11/2018 09:18

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2018 21:02

    Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 31/10/2018 23:59:59.

  • 26/10/2018 17:38

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2018 16:09

    Juntada de contra-razões

  • 25/10/2018 11:25

    Juntada de petição

  • 23/10/2018 01:07

    Decorrido prazo de VANGEVALDO COSTA DA CUNHA em 22/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 00:12

    Publicado Intimação em 09/10/2018.

  • 09/10/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2018 08:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2018 08:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/10/2018 08:21

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2018 11:33

    Juntada de petição

  • 28/09/2018 12:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/09/2018 12:20

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2018 11:51

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/09/2018 08:50 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 24/08/2018 08:47

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2018 09:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2018 09:12

    Juntada de mandado

  • 21/08/2018 09:04

    Audiência conciliação designada para 24/09/2018 08:50.

  • 31/07/2018 15:05

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/07/2018 08:30 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 19/07/2018 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2018 01:10

    Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 16/05/2018 23:59:59.

  • 10/05/2018 15:57

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2018 00:27

    Publicado Intimação em 24/04/2018.

  • 24/04/2018 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2018 10:35

    Juntada de edital

  • 20/04/2018 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2018 09:44

    Audiência conciliação designada para 30/07/2018 08:30.

  • 19/04/2018 00:37

    Decorrido prazo de LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO em 18/04/2018 23:59:59.

  • 17/04/2018 14:24

    Outras Decisões

  • 23/03/2018 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 23/03/2018.

  • 23/03/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/03/2018 08:33

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2018 08:30

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2018 17:34

    Juntada de Petição de protocolo

  • 27/02/2018 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2018 12:30

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2018 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2018

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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