TJMA - 0834192-74.2017.8.10.0001

20/07/2023 09:42

Baixa Definitiva

20/07/2023 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/07/2023 09:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 19:13

Recurso Extraordinário não admitido

20/06/2023 10:12

Conclusos para decisão

19/06/2023 12:14

Juntada de termo

10/05/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 11:37

Juntada de Certidão

10/05/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/05/2023 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.

10/04/2023 14:23

Juntada de recurso extraordinário (212)

21/03/2023 01:57

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

17/03/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023 21:23

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/03/2023 09:15

Juntada de Certidão

10/03/2023 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 06:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

22/02/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 18:38

Conclusos para julgamento

15/02/2023 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 08:19

Recebidos os autos

14/02/2023 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/02/2023 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/12/2022 13:38

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2022 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2022 08:12

Juntada de Certidão

29/09/2022 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/09/2022 23:59.

23/09/2022 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2022 23:59.

26/08/2022 10:43

Juntada de petição

11/08/2022 02:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2022 23:59.

08/08/2022 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.

06/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

04/08/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022 10:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/07/2022 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2022.

19/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

15/07/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022 22:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

14/07/2022 11:10

Juntada de petição

13/07/2022 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2022 02:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/07/2022 23:59.

05/07/2022 05:19

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2022.

05/07/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

02/07/2022 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022 05:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2022 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/03/2022 23:59.

21/01/2022 17:10

Recebidos os autos

21/01/2022 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022 09:16

Conclusos para despacho

20/01/2022 08:51

Recebidos os autos

20/01/2022 08:51

Conclusos para despacho

20/01/2022 08:44

Distribuído por sorteio