29/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:06

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:44

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
19/06/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:44

Juntada de termo
18/06/2024 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/06/2024 16:47

Juntada de recurso especial (213)
07/06/2024 00:32

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 09:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)
28/05/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 19:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:28

Conclusos para julgamento
02/05/2024 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 07:56

Recebidos os autos
08/04/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/04/2024 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 17:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:05

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/12/2023 16:25

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
20/11/2023 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 13:10

Juntada de parecer do ministério público
04/10/2022 01:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 10:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/09/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 15:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
28/09/2022 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2022 09:35

Juntada de Certidão
28/09/2022 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2022 23:59.
03/08/2022 04:26

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2022.
03/08/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 15:40

Recebidos os autos
25/07/2022 21:52

Recebidos os autos
25/07/2022 21:52

Conclusos para despacho
25/07/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801577-05.2021.8.10.0029

Silvanira Leal dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2021 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0802573-80.2019.8.10.0026

Unibalsas Educacional LTDA

Vanessa Soares Coelho

Advogado: Simone Terezinha Roder Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2019 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0801393-70.2021.8.10.0022

Paulo Alves de Araujo Bahia

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Daniel Franca Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2021 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0803985-13.2020.8.10.0058

Condominio Residencial Pitangueira Iii

J C Brasil - Servicos de Cobranca - ME

Advogado: Christyane Monroe Pestana de Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0803985-13.2020.8.10.0058

Condominio Residencial Pitangueira Iii

J C Brasil - Servicos de Cobranca - ME

Advogado: Christyane Monroe Pestana de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2020 14:42

Exibir Processo