21/03/2023 16:51

Baixa Definitiva
21/03/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/03/2023 15:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/03/2023 07:42

Decorrido prazo de DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 05:47

Decorrido prazo de WEYNA DE SOUSA SILVA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 05:47

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 03:50

Decorrido prazo de ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 03:46

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SACUTE em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 04:41

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 01:24

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2023 16:46

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 11:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.
27/01/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
23/01/2023 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2022 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2022 03:42

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 03:40

Decorrido prazo de WEYNA DE SOUSA SILVA em 24/08/2022 23:59.
19/08/2022 02:58

Decorrido prazo de ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 02:58

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 02:58

Decorrido prazo de WEYNA DE SOUSA SILVA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 02:58

Decorrido prazo de DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 02:58

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SACUTE em 18/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:08

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 17:54

Conclusos para decisão
16/08/2022 17:43

Juntada de termo
16/08/2022 17:43

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:22

Juntada de contrarrazões
15/08/2022 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 16:50

Juntada de ato ordinatório
12/08/2022 16:50

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:32

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/07/2022 00:19

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 17:25

Conhecido o recurso de MEZZO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido
13/07/2022 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2022 01:33

Publicado Intimação em 17/06/2022.
18/06/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
17/06/2022 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2022 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2022 16:56

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:31

Recebidos os autos
31/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:24

Baixa Definitiva
02/02/2022 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
01/02/2022 16:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/12/2021 06:32

Decorrido prazo de ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 06:32

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 06:32

Decorrido prazo de WEYNA DE SOUSA SILVA em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 06:32

Decorrido prazo de DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 06:16

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 06:16

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SACUTE em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 01:05

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 01:05

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 01:05

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 01:05

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 01:05

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 01:05

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800261-19.2020.8.10.0149 RECORRENTE: MEZZO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, INVESTPREV SEGURADORA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ISABEL CRISTINA SACUTE - SP130205-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO - RJ185071-A, DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA - RJ103479-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANDRE RODRIGUES CHAVES - RS55925-A RECORRIDO: MARIA DE JESUS SOUZA TAVARES, EGLEANY ADILA SOUZA TAVARES Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO - MA12335-A, WEYNA DE SOUSA SILVA - MA19456-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO - MA12335-A, WEYNA DE SOUSA SILVA - MA19456-A Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13563566, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " Cls. e examinados Atento ao que contém a petição de chamamento do feito à ordem (ID 12675833), que recomenda a manifestação desta Turma sobre pedido de nulidade de toda a fase de cumprimento de sentença, bem como dos atos posteriores à sentença, em virtude da intimação errônea do patrono do recorrente, quando da prolatação da sentença pelo juízo de origem. De acordo com entendimento adotado reiteradamente pelo STJ: “(...) havendo requerimento de que as intimações sejam endereçadas e publicadas no nome de um determinado advogado constituído nos autos, constitui-se cerceamento de defesa a publicação de intimação no nome de outro advogado, mesmo que também esteja este devidamente constituído, devendo ser declarados nulos os atos posteriormente praticados. (Resp. 727804 – RJ, Min.

Teori Albino Zavaski, Julgado em 17/07/2005).” Consoante o art. 272, §5º do CPC, bem como da jurisprudência do STJ, deve ser acolhido o pedido formulado pelo advogado, para que todas as intimações sejam feitas em seu nome, tendo em vista que é notório o erro na intimação do advogado habilitado para atuar em nome da empresa recorrente. Dessa forma, não tendo sido publicada, em nome do advogado que o requereu, a sentença proferida pelo juízo a quo, deve ser reconhecida a nulidade do ato de intimação da sentença, bem como dos demais atos subsequentes, o que o faço por meio desta decisão, devendo o referido processo ser devolvido à comarca de origem, a fim de que seja realizada nova intimação da sentença. Cumpra-se a determinação supra. Publique-se e intimem-se as partes. Bacabal(MA), data da assinatura. Juíza LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Relatora " Bacabal-Ma, 22 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
22/11/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:17

Outras Decisões
10/11/2021 15:17

Determinada a devolução dos autos à origem para
14/10/2021 11:54

Conclusos para despacho
14/10/2021 11:54

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:26

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2021 10:07

Juntada de petição
17/09/2021 02:12

Publicado Intimação em 17/09/2021.
17/09/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2021 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2021 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2021 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2021 18:23

Recebidos os autos
14/04/2021 18:23

Conclusos para despacho
14/04/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819725-54.2021.8.10.0000

Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca De...

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0819738-53.2021.8.10.0000

Joao Sabino Sousa Filho

Ato do Juiz da Vara Unica da Comarca de ...

Advogado: Charles Jon Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2021 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0001044-55.2016.8.10.0029

Jose Augusto Lopes Albuquerque

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2021 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0001044-55.2016.8.10.0029

Jose Augusto Lopes Albuquerque

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Antonio Vilmario de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802079-89.2021.8.10.0110

Maria de Fatima Pereira

Banco Pan S/A

Advogado: Deuziene Teodora Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2021 08:56

Exibir Processo