03/12/2024 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2024 23:59.
06/08/2024 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 07:38

Decorrido prazo de CRONWELL MILHOMEM VIEIRA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 01:47

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 11:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 008131-11.2000.8.10.0001
28/05/2024 07:30

Conclusos para decisão
03/11/2023 18:21

Juntada de petição
18/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 09:05

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:15

Conclusos para despacho
18/02/2022 20:35

Decorrido prazo de CRONWELL MILHOMEM VIEIRA em 26/01/2022 23:59.
15/12/2021 18:00

Juntada de petição
15/12/2021 11:54

Juntada de petição
01/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 06:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 14:09

Conclusos para despacho
26/02/2021 14:09

Juntada de Certidão
18/02/2021 04:24

Decorrido prazo de CRONWELL MILHOMEM VIEIRA em 17/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 15:36

Juntada de petição
08/02/2021 01:12

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046335-07.2012.8.10.0001 AUTOR: CRONWELL MILHOMEM VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
04/02/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:53

Juntada de Certidão
12/01/2021 11:38

Recebidos os autos
12/01/2021 11:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2012

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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