TJMA - 0803489-96.2019.8.10.0032

02/08/2023 17:36

Baixa Definitiva

02/08/2023 17:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/08/2023 17:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTEFENA A DA SILVA ME em 01/08/2023 23:59.

10/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 10:43

Conhecido o recurso de FRANCISCO RAMOS DA SILVA - CPF: *35.***.*90-25 (REQUERENTE) e não-provido

05/07/2023 00:06

Decorrido prazo de HUGO SILVA QUINTAS em 04/07/2023 23:59.

04/07/2023 17:07

Juntada de Certidão

04/07/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 09:54

Juntada de parecer do ministério público

15/06/2023 14:27

Conclusos para julgamento

15/06/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023 16:13

Recebidos os autos

09/06/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/06/2023 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2022 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022 14:22

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2022 01:31

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2022.

19/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

17/10/2022 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 11:33

Recebidos os autos

07/04/2022 11:33

Conclusos para despacho

07/04/2022 11:33

Distribuído por sorteio