10/03/2023 12:22

Juntada de petição
30/06/2022 15:48

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 10:07

Juntada de petição
29/06/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 08:30

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:04

Juntada de petição
13/06/2022 12:02

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
30/05/2022 19:46

Juntada de petição
17/05/2022 18:03

Conclusos para decisão
17/05/2022 18:03

Juntada de Certidão
30/04/2022 16:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.
29/03/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:35

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:31

Juntada de petição
19/03/2022 17:02

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:37

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:36

Transitado em Julgado em 01/02/2022
19/02/2022 01:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/02/2022 23:59.
13/12/2021 11:04

Juntada de petição
07/12/2021 00:24

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:24

Publicado Intimação em 07/12/2021.
06/12/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804406-07.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOANA EVANGELISTA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS OAB- MA13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB- MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ). Custas pelo réu. Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação. Publique-se.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA. (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/12/2021 05:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 21:20

Julgado procedente o pedido
24/11/2021 11:24

Conclusos para decisão
24/11/2021 08:44

Juntada de réplica à contestação
23/11/2021 14:48

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804406-07.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOANA EVANGELISTA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sábado, 20 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/11/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 12:19

Juntada de contestação
10/11/2021 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 13:27

Conclusos para despacho
01/11/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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