07/10/2022 13:59

Baixa Definitiva
07/10/2022 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
07/10/2022 13:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/10/2022 21:43

Juntada de petição
01/10/2022 02:29

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE OLIVEIRA PACHECO NETO em 30/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:13

Publicado Intimação de acórdão em 09/09/2022.
07/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 08:58

Conhecido o recurso de AGOSTINHO DE OLIVEIRA PACHECO NETO - CPF: *10.***.*35-04 (REQUERENTE) e não-provido
02/09/2022 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2022 17:22

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2022 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:23

Recebidos os autos
13/07/2022 13:23

Conclusos para decisão
13/07/2022 13:23

Distribuído por sorteio
24/11/2021 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0813378-02.2021.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 23/11/2021, às 11h30min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.

Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Réu: Estado do Maranhão Réu: IPREV Procurador: Dr.

Roberto Benedito Lima Gomes AUSENTES: Autor(a): Agostinho de Oliveira Pacheco Aberta audiência o magistrado compulsando os autos constatou que a parte autora pediu o adiamento da presente audiência, sob alegação de que seu advogado estaria previamente intimado para outra audiência, anexando documento comprovando o alegado.

Nada tendo a opor o requerido. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA. “Defiro o pedido, assim, redesigno a presente audiência para o dia 04 de Julho de 2021, às 09:15h, ficando os presentes desde já intimados.

Intimem-se a parte autora, após insira-se no sistema e aguarde-se a realização.

Cumpra-se”.

São Luís, 23 de Novembro de 2021.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.

Juiz de Direito.

Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.

Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi. Dr.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito – Entrância Final

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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