TJMA - 0813378-02.2021.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2022 10:40
Arquivado Definitivamente
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07/10/2022 13:59
Recebidos os autos
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07/10/2022 13:59
Juntada de despacho
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13/07/2022 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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13/07/2022 12:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/07/2022 16:07
Conclusos para decisão
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12/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
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12/07/2022 15:21
Juntada de contrarrazões
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12/07/2022 01:07
Publicado Intimação em 08/07/2022.
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12/07/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
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07/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUI ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0813378-02.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar as partes Recorridas, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e ESTADO DO MARANHAO, através da procuradoria e/ou seus advogados devidamente habilitados, para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, Contrarrazões ao Recurso Inominado, interposto nestes autos virtuais.
São Luís-MA, 6 de julho de 2022. CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor Judicial -
06/07/2022 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2022 10:35
Juntada de Certidão
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06/07/2022 10:28
Juntada de recurso inominado
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04/07/2022 18:11
Juntada de petição
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04/07/2022 09:26
Expedição de Informações pessoalmente.
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04/07/2022 09:26
Expedição de Informações pessoalmente.
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04/07/2022 09:26
Expedição de Informações pessoalmente.
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04/07/2022 09:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 09:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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04/07/2022 09:23
Julgado improcedente o pedido
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07/04/2022 12:01
Juntada de Certidão
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13/12/2021 20:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/12/2021 23:59.
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13/12/2021 20:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 10/12/2021 23:59.
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13/12/2021 20:42
Decorrido prazo de AGOSTINHO DE OLIVEIRA PACHECO NETO em 10/12/2021 23:59.
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25/11/2021 05:16
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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25/11/2021 05:16
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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25/11/2021 05:16
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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24/11/2021 00:00
Intimação
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0813378-02.2021.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 23/11/2021, às 11h30min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.
Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Réu: Estado do Maranhão Réu: IPREV Procurador: Dr.
Roberto Benedito Lima Gomes AUSENTES: Autor(a): Agostinho de Oliveira Pacheco Aberta audiência o magistrado compulsando os autos constatou que a parte autora pediu o adiamento da presente audiência, sob alegação de que seu advogado estaria previamente intimado para outra audiência, anexando documento comprovando o alegado.
Nada tendo a opor o requerido. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA. “Defiro o pedido, assim, redesigno a presente audiência para o dia 04 de Julho de 2021, às 09:15h, ficando os presentes desde já intimados.
Intimem-se a parte autora, após insira-se no sistema e aguarde-se a realização.
Cumpra-se”.
São Luís, 23 de Novembro de 2021.
MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.
Juiz de Direito.
Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.
Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi. Dr.
MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito – Entrância Final -
23/11/2021 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2021 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2021 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2021 12:04
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2022 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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23/11/2021 11:49
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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23/11/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2021 18:35
Juntada de petição
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13/05/2021 08:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 12/05/2021 23:59:59.
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01/05/2021 15:09
Juntada de réplica à contestação
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22/04/2021 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2021 20:18
Juntada de Certidão
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22/04/2021 11:09
Juntada de contestação
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16/04/2021 03:39
Publicado Intimação em 16/04/2021.
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16/04/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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14/04/2021 07:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2021 07:21
Expedição de Mandado.
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14/04/2021 07:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2021 17:18
Não Concedida a Medida Liminar
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13/04/2021 05:45
Conclusos para decisão
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13/04/2021 05:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 23/11/2021 11:30 em/para Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
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13/04/2021 05:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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