08/05/2024 19:47

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 19:47

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 26/03/2024 23:59.
23/02/2024 12:19

Juntada de petição
09/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 20:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.
06/02/2024 20:23

Realizado cálculo de custas
20/10/2023 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2023 10:47

Juntada de termo
18/10/2023 19:16

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:40

Juntada de termo
17/10/2023 10:32

Juntada de termo
13/10/2023 15:32

Juntada de petição
11/10/2023 15:57

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS FURTADO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:48

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 04:05

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ – 2ª VARA PROCESSO Nº.: 0802782-54.2021.8.10.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO(S): [Direito de Imagem; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Empréstimo consignado] EXEQUENTE(S): FRANCISCA PEREIRA DA SILVA / DOMINGOS RAMOS DA SILVA / ANTONIO DOMINGOS FURTADO DA SILVA EXECUTADO(A): BANCO BMG S/A SENTENÇA Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais que encontra-se em fase de cumprimento de sentença, onde constam como exequentes DOMINGOS RAMOS DA SILVA e ANTONIO DOMINGOS FURTADO DA SILVA e como executado BANCO BMG S/A, partes individualizadas nos autos. É o breve relatório.

Decido.

As partes exequentes requereram a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC, diante da perda superveniente do objeto da ação (ID nº 100467427), vez que a parte executada liquidou sua dívida objeto da presente execução (ID nº 96213756).

Diante do exposto, é de rigor a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC, que reza: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente.

Assim, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito.

EXPEÇA(M)-SE o(s) alvará(s) para levantamento dos valores depositados.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após recolhimento das custas finais e observadas as formalidades legais, DÊ-SE baixa e arquivem-se os autos.

Codó, data do sistema.

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT’ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA
15/09/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 09:27

Homologada a Transação
01/09/2023 14:37

Conclusos para decisão
31/08/2023 12:50

Juntada de petição
21/07/2023 03:58

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 18/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:43

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:50

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:15

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:38

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:47

Juntada de Informações prestadas
11/07/2023 07:52

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.
10/07/2023 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 18:21

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:37

Juntada de petição
16/06/2023 11:07

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM.

Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

Proc. nº 0802782-54.2021.8.10.0034 AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Advogada: Drª.

ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB/MA nº 16.495-A RÉU: BANCO BMG S/A Advogado: Dr.

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG nº 108.112 DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (ID nº 61187871), conforme art. 523, caput, e § 1º, do CPC.

Isto posto, DETERMINO que: INTIME-SE a parte ré, BANCO BMG S/A, através de seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 2.570,44 (dois mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), conforme memória de cálculos de ID nº 61187872.

Em caso de inércia, o valor deverá ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no art. 523, caput, e § 1º, do CPC, bem como de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa e honorários de 10% (dez por cento) incidirão somente sobre o remanescente, como prescreve o § 2º, do artigo supracitado.

Não efetuado o pagamento voluntário, será o débito acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no valor de 10% (dez por cento), conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC, procedendo a serventia a atualização do débito.

Após a atualização do débito, proceda-se à tentativa de penhora on-line, via sistema BacenJud, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação.

Caso este procedimento seja positivo: I – Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes.

E, em seguida, proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; II – Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo para embargos; III – Decorrido o prazo legal in albis e com a juntada do comprovante de depósito judicial, fica deferido desde já seu levantamento em favor da parte credora.

Caso a penhora on-line seja negativa, proceda-se penhora de bens para satisfação da execução.

Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, o devedor deverá ser intimado no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, em dias corridos.

Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/ Embargos, voltem conclusos.

Intimações necessárias.

Publique-se.

Codó/MA, data do sistema.

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT’ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA
13/06/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 19:02

Conclusos para despacho
18/05/2023 19:02

Juntada de Certidão
18/05/2023 19:00

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:14

Juntada de Informações prestadas
01/05/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 06:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/11/2022 23:59.
09/12/2022 20:30

Conclusos para decisão
09/12/2022 20:29

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:00

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:28

Juntada de petição
13/07/2022 15:40

Juntada de petição
11/07/2022 20:52

Publicado Intimação em 08/07/2022.
11/07/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne , Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802782-54.2021.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Requerente (S): FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido (S) : BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730-MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112-MG) FINALIDADE: Intimação do Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA), para tomar conhecimento do despacho proferido por este Juízo, cujo teor é o seguinte: DESPACHO R.

Hoje Considerando o contido na petição de ID n. 61976380 , intime-se a parte autora, via patrono - DJE, se for o caso, para apresentar manifestação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, independente de intimação pessoal.

Decorrido esse prazo sem manifestação, conclusos.

CUMPRA-SE.

Providências necessárias.

Codó/MA, 13 de junho de 2022 Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito
06/07/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 09:49

Juntada de petição
01/03/2022 17:49

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 16/02/2022 23:59.
18/02/2022 20:34

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 17/02/2022 23:59.
17/02/2022 14:53

Conclusos para despacho
17/02/2022 12:57

Juntada de petição
08/02/2022 09:23

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 21:19

Juntada de Certidão
18/12/2021 20:57

Recebidos os autos
18/12/2021 20:57

Juntada de decisão
18/09/2021 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/09/2021 17:50

Juntada de termo de juntada
17/09/2021 13:30

Juntada de contrarrazões
02/09/2021 22:49

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:56

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 26/08/2021 23:59.
25/08/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 18:31

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:59

Juntada de petição
05/08/2021 01:14

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 00:16

Julgado procedente o pedido
03/07/2021 02:12

Conclusos para julgamento
03/07/2021 02:12

Juntada de Certidão
25/05/2021 14:30

Juntada de petição
21/05/2021 02:48

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 15:57

Juntada de Ato ordinatório
18/05/2021 15:33

Juntada de contestação
05/05/2021 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 13:00

Conclusos para despacho
14/04/2021 13:00

Juntada de Certidão
14/04/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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