18/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ANDREA FABIOLA ALBUQUERQUE KRAUSE em 06/06/2025 23:59.
16/06/2025 21:16

Juntada de petição
03/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/05/2025.
03/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:46

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
24/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:01

Juntada de petição
09/10/2024 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:03

Decorrido prazo de ELENILDO LOURENCO SANTOS COMERCIO em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 23:43

Juntada de diligência
08/08/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 23:43

Juntada de diligência
09/07/2024 14:39

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:06

Juntada de diligência
15/05/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 17:06

Juntada de diligência
15/05/2024 16:26

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
27/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ELENILDO LOURENCO SANTOS COMERCIO em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 16:58

Juntada de Mandado
22/01/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:24

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:56

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:39

Juntada de petição
23/08/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 16:12

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 09:36

Juntada de diligência
03/06/2022 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 09:36

Juntada de diligência
03/12/2021 15:32

Expedição de Mandado.
03/12/2021 15:31

Juntada de Certidão
25/08/2021 19:09

Expedição de Mandado.
25/08/2021 19:07

Juntada de Mandado
24/02/2021 15:55

Juntada de petição
18/02/2021 04:24

Decorrido prazo de ANDREA FABIOLA ALBUQUERQUE KRAUSE em 17/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 01:13

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA PROCESSO: 0002003-33.2011.8.10.0051 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO: ELENILDO LOURENCO SANTOS COMERCIO Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREA FABIOLA ALBUQUERQUE KRAUSE - MA6444 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3".

O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, inclusive para os atos pendentes de ciência pelas partes. Pedreiras-MA, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.

FRANCISCO DIAS PALHANO Secretaria Judicial da 1ª Vara de Pedreiras Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Marco Adriano Ramos Fonsêca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA
04/02/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 15:49

Juntada de Certidão
22/01/2021 10:57

Recebidos os autos
22/01/2021 10:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2011

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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