TJMA - 0809094-24.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 16:00
Baixa Definitiva
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28/05/2024 16:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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28/05/2024 16:00
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/05/2024 00:44
Decorrido prazo de IBRAIM ANDRADE RIBEIRO em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:44
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/05/2024 23:59.
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06/05/2024 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2024 12:01
Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (REQUERENTE) e provido
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24/04/2024 13:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/04/2024 13:50
Juntada de Certidão
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06/04/2024 00:35
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/04/2024 23:59.
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25/03/2024 18:57
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 18:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
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20/03/2024 12:37
Recebidos os autos
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20/03/2024 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/03/2024 12:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/01/2023 11:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/12/2022 07:34
Juntada de parecer do ministério público
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04/11/2022 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2022 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2022 09:00
Conclusos para despacho
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09/09/2022 14:41
Recebidos os autos
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09/09/2022 14:41
Conclusos para despacho
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09/09/2022 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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