28/02/2024 09:56

Baixa Definitiva
28/02/2024 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/02/2024 09:56

Recebidos os autos
28/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:55

Juntada de termo
28/02/2024 09:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/07/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
13/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:54

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:52

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:52

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.
19/05/2023 00:14

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 18:26

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
26/04/2023 15:35

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2023.
26/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 17:52

Recurso Especial não admitido
18/04/2023 09:22

Conclusos para decisão
18/04/2023 09:22

Juntada de termo
17/04/2023 17:36

Juntada de contrarrazões
28/03/2023 02:56

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
25/03/2023 01:52

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/03/2023 18:42

Juntada de recurso especial (213)
03/03/2023 00:48

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2023.
03/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 18:04

Conhecido o recurso de THYAGO SILVA LIMA - CPF: *42.***.*61-55 (REQUERENTE) e não-provido
10/02/2023 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023 09:44

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:58

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 17:52

Juntada de petição
23/01/2023 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2023 15:45

Juntada de petição
12/01/2023 11:45

Conclusos para julgamento
12/01/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 08:50

Recebidos os autos
09/01/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/01/2023 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2022 04:38

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/10/2022 23:59.
26/09/2022 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2022 10:10

Juntada de contrarrazões
16/09/2022 05:44

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/09/2022 23:59.
23/08/2022 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2022.
23/08/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 04:14

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 18:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2022 17:51

Juntada de agravo interno cível (1208)
16/06/2022 15:33

Juntada de petição
26/05/2022 01:59

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2022.
26/05/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 11:34

Conhecido o recurso de THYAGO SILVA LIMA - CPF: *42.***.*61-55 (REQUERENTE) e não-provido
20/05/2022 20:06

Conclusos para decisão
16/03/2022 19:19

Recebidos os autos
16/03/2022 19:19

Conclusos para decisão
16/03/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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