15/09/2025 12:09

Juntada de termo
10/09/2025 20:21

Juntada de petição
09/09/2025 13:56

Juntada de termo
05/09/2025 08:47

Juntada de petição
05/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:03

Juntada de petição
03/09/2025 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025 16:27

Concedida a substituição/sucessão de parte
12/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:08

Juntada de termo
08/08/2025 09:58

Juntada de petição
07/08/2025 15:15

Juntada de petição
30/07/2025 16:50

Juntada de petição
30/07/2025 10:33

Juntada de petição
24/07/2025 17:32

Juntada de petição
16/07/2025 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 11:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/07/2025 10:48

Juntada de petição
17/06/2025 17:09

Juntada de petição
01/04/2025 16:23

Juntada de petição
12/03/2025 19:37

Juntada de petição
16/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:56

Juntada de termo
06/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:01

Juntada de petição
13/11/2023 01:04

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004948-90.2004.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO CONFORME ID 105698164 - Despacho: Despacho Vistos, etc Reitera se o despacho de Í] 1790, desta vez atraves de seu advogado pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se foi aberto procedimento de Inventario e Partilha para regularização do Espolio da autora Nilcea Amaral de Souza (certidão de Obito de fls 1777) e habilitaçao de seus herdeiros Após, com ou sem manifestação, voltem me conclusos Pubiique se e mtimem se São Luís/MA, 09 de feve eiro de 2022 Oriana Goma Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pú lica of
09/11/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:09

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:08

Juntada de petição
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0004948-90.2004.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84670444.

São Luís, 24 de março de 2023.

THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
27/03/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 09:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2023 14:58

Juntada de Certidão
12/09/2022 00:00

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:08

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:07

Juntada de volume
29/06/2022 09:06

Juntada de volume
29/06/2022 09:05

Juntada de volume
29/06/2022 09:05

Juntada de volume
29/06/2022 09:04

Juntada de volume
29/06/2022 09:04

Juntada de volume
29/06/2022 09:03

Juntada de volume
29/06/2022 09:03

Juntada de volume
29/06/2022 09:02

Juntada de volume
29/06/2022 09:01

Juntada de volume
29/06/2022 09:01

Juntada de volume
29/06/2022 09:00

Juntada de volume
29/06/2022 09:00

Juntada de volume
29/06/2022 08:59

Juntada de volume
29/06/2022 08:59

Juntada de volume
29/06/2022 08:58

Juntada de volume
29/06/2022 08:57

Juntada de volume
29/06/2022 08:57

Juntada de volume
29/06/2022 08:56

Juntada de volume
29/06/2022 08:56

Juntada de volume
29/06/2022 08:55

Juntada de volume
29/06/2022 08:54

Juntada de volume
29/06/2022 08:53

Juntada de volume
29/06/2022 08:52

Juntada de volume
29/06/2022 08:52

Juntada de volume
29/06/2022 08:51

Juntada de volume
29/06/2022 08:51

Juntada de volume
29/06/2022 08:50

Juntada de volume
29/06/2022 08:50

Juntada de volume
29/06/2022 08:49

Juntada de volume
29/06/2022 08:49

Juntada de volume
29/06/2022 08:48

Juntada de volume
14/06/2022 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 4948-90.2004.8.10.0001 (49482004) EXEQUENTE/AUTORES: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE ´POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO - ADEPOL/MA ADVOGADO: WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO - OAB/MA N° 8.556 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA Despacho: Vistos, etc.

O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença, requerido por ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO - ADEPOL/MA com a pretensão do recebimento dos créditos que lhes são devidos.

Rosemary Amaral de Sousa.

Suely Amaral de Sousa, Julio Cesar Amaral de Sousa e Maria Graça Amaral de Sousa colacionaram aos autos petição (fls. 1774-1775) informando o falecimento da autora NILCEA AMARAL DE SOUZA (certidão de óbito de fls. 1777) e requisitando suas habilitações como herdeiros.

A fim de que se dê prosseguimento ao pedido de habilitação da herdeiros, intime-se Rosemary Amaral de Sousa.

Suely Amaral de Sousa, Julio Cesar Amaral de Sousa e Maria Graça Amaral de Sousa, para informar se foi aberto procedimento de Inventário e Partilha para regularização do Espólio da autora, seja judicialmente ou por escritura pública lavrado em Cartório Extrajudicial, bem como, se for o caso, informe quem assumiu a condição de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o Estado do Maranhão para se manifestar sobre as informações e documentos eventualmente juntados pela parte, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 16 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2004

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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