TJMA - 0004948-90.2004.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:09
Juntada de termo
-
10/09/2025 20:21
Juntada de petição
-
09/09/2025 13:56
Juntada de termo
-
05/09/2025 08:47
Juntada de petição
-
05/09/2025 01:24
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 16:03
Juntada de petição
-
03/09/2025 08:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/09/2025 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2025 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/09/2025 08:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2025 16:27
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
12/08/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 16:08
Juntada de termo
-
08/08/2025 09:58
Juntada de petição
-
07/08/2025 15:15
Juntada de petição
-
30/07/2025 16:50
Juntada de petição
-
30/07/2025 10:33
Juntada de petição
-
24/07/2025 17:32
Juntada de petição
-
16/07/2025 19:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/07/2025 11:39
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
03/07/2025 10:48
Juntada de petição
-
17/06/2025 17:09
Juntada de petição
-
01/04/2025 16:23
Juntada de petição
-
12/03/2025 19:37
Juntada de petição
-
16/01/2025 10:57
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 10:56
Juntada de termo
-
06/11/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 11:01
Juntada de petição
-
13/11/2023 01:04
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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11/11/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0004948-90.2004.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO CONFORME ID 105698164 - Despacho: Despacho Vistos, etc Reitera se o despacho de Í] 1790, desta vez atraves de seu advogado pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se foi aberto procedimento de Inventario e Partilha para regularização do Espolio da autora Nilcea Amaral de Souza (certidão de Obito de fls 1777) e habilitaçao de seus herdeiros Após, com ou sem manifestação, voltem me conclusos Pubiique se e mtimem se São Luís/MA, 09 de feve eiro de 2022 Oriana Goma Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pú lica of -
09/11/2023 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 13:09
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 16:08
Juntada de petição
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28/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0004948-90.2004.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84670444.
São Luís, 24 de março de 2023.
THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
27/03/2023 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2023 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2023 09:54
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/01/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 00:00
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 18:08
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 09:07
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:06
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:05
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:05
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:04
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:04
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:03
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:03
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:02
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:01
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:01
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:00
Juntada de volume
-
29/06/2022 09:00
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:59
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:59
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:58
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:57
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:57
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:56
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:56
Juntada de volume
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29/06/2022 08:55
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:54
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:53
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:52
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:52
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:51
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:51
Juntada de volume
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29/06/2022 08:50
Juntada de volume
-
29/06/2022 08:50
Juntada de volume
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29/06/2022 08:49
Juntada de volume
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29/06/2022 08:49
Juntada de volume
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29/06/2022 08:48
Juntada de volume
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14/06/2022 12:26
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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24/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 4948-90.2004.8.10.0001 (49482004) EXEQUENTE/AUTORES: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE ´POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO - ADEPOL/MA ADVOGADO: WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO - OAB/MA N° 8.556 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA Despacho: Vistos, etc.
O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença, requerido por ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO - ADEPOL/MA com a pretensão do recebimento dos créditos que lhes são devidos.
Rosemary Amaral de Sousa.
Suely Amaral de Sousa, Julio Cesar Amaral de Sousa e Maria Graça Amaral de Sousa colacionaram aos autos petição (fls. 1774-1775) informando o falecimento da autora NILCEA AMARAL DE SOUZA (certidão de óbito de fls. 1777) e requisitando suas habilitações como herdeiros.
A fim de que se dê prosseguimento ao pedido de habilitação da herdeiros, intime-se Rosemary Amaral de Sousa.
Suely Amaral de Sousa, Julio Cesar Amaral de Sousa e Maria Graça Amaral de Sousa, para informar se foi aberto procedimento de Inventário e Partilha para regularização do Espólio da autora, seja judicialmente ou por escritura pública lavrado em Cartório Extrajudicial, bem como, se for o caso, informe quem assumiu a condição de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intime-se o Estado do Maranhão para se manifestar sobre as informações e documentos eventualmente juntados pela parte, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 16 de novembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2004
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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