07/08/2025 00:12

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:12

Juntada de petição
30/07/2025 12:19

Juntada de petição
22/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 19:39

Outras Decisões
15/07/2025 09:37

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:45

Juntada de petição
25/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:09

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:09

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:37

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:37

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:22

Juntada de petição
22/01/2025 15:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
18/01/2025 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 18:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2024 22:13

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:15

Juntada de petição
26/07/2024 12:13

Decorrido prazo de MARIANA GONCALVES DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 01:17

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
17/02/2024 00:38

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 23:01

Juntada de petição
07/02/2024 01:56

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 23:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:26

Conclusos para decisão
05/10/2023 21:47

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:42

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:04

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:40

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:26

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
29/09/2023 17:58

Juntada de petição
25/09/2023 15:19

Juntada de petição
19/09/2023 04:14

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
08/07/2023 15:44

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 12:23

Juntada de petição
09/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840316-05.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CALDAS GOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE CALDAS GOIS JUNIOR - OAB/MA 4540-A, VANESSA ARAUJO DE SOUZA - OAB/MA 17106 EXECUTADO: ODONTOCOMPANY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - OAB/MA 8312-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

INTIMO ainda o AUTOR, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do resultado obtido da consulta realizada junto ao sistema INFOJUD (ID 91499044).

São Luís, Sexta-feira, 19 de Maio de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
06/06/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:09

Desentranhado o documento
19/05/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 08:44

Juntada de Certidão
05/05/2023 08:39

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:05

Juntada de petição
23/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840316-05.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CALDAS GOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CALDAS GOIS JUNIOR -OAB/ MA4540-A, VANESSA ARAUJO DE SOUZA - OAB/MA17106 EXECUTADO: ODONTOCOMPANY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO -OAB/ MA8312 DESPACHO Autos conclusos após manifestação da Exequente.

Considerando a petição de ID 29249929, determino o cumprimento da decisão proferida em ID 55618024.

Ressalto que a consulta ao sistema INFOJUD deverá considerar os três últimos exercícios fiscais.

Antes, porém, tendo em vista a redação da Lei Estadual nº 10.590/2017, que alterou a tabela IV 4.25 da Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas.

O recolhimento deve considerar o quantitativo de sistema a ser pesquisado.

Em face da ausência da pesquisa ao SISBAJUD, que substituiu o antigo BacenJud, determino que a Secretaria junte aos autos o resultado da pesquisa feita no referido sistema.

Cumpra-se.

São Luís, MA, data do sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza de Direito auxiliar, respondendo pela 1ª Vara Cível
22/02/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:28

Conclusos para despacho
30/10/2022 17:19

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 17:19

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 20/10/2022 23:59.
18/10/2022 22:56

Juntada de petição
18/10/2022 00:59

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840316-05.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CALDAS GOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE CALDAS GOIS JUNIOR - OAB/MA 4540-A, VANESSA ARAUJO DE SOUZA - OAB/MA 17106 EXECUTADO: ODONTOCOMPANY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - OAB/MA 8312 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 71118638.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
11/10/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:13

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:10

Juntada de Certidão
27/04/2022 12:40

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:27

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:24

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 01/12/2021 23:59.
30/11/2021 11:43

Juntada de petição
24/11/2021 02:52

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840316-05.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CALDAS GOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE CALDAS GOIS JUNIOR - OAB/MA 4540-A, VANESSA ARAUJO DE SOUZA - OAB/MA 17106 EXECUTADO: ODONTOCOMPANY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - OAB/MA 8312 D E S P A C H O Considerando que é possível a solicitação de busca de bens da parte requerida, através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, o que viabiliza, inclusive, a celeridade processual, DEFIRO a petição anexa ao Id. nº 40193277, pelo que determino que se requeira tais informações por esses sistemas eletrônicos.

Antes, porém, tendo em vista a redação da Lei Estadual nº 10.590/2017, que alterou a tabela IV 4.25 da Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 04 de novembro de 2021.

Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
22/11/2021 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 20:19

Conclusos para despacho
06/02/2021 12:02

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:00

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 26/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 15:35

Juntada de petição
10/12/2020 02:40

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 15:25

Juntada de Ato ordinatório
03/12/2020 06:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 02/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 00:37

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 15:32

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
05/11/2020 11:18

Juntada de protocolo BACENJUD
01/09/2020 05:24

Decorrido prazo de VANESSA ARAUJO DE SOUZA em 31/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 19:48

Juntada de petição
14/08/2020 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 07:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2020 10:45

Conclusos para despacho
31/07/2020 10:23

Juntada de Certidão
17/06/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 18:49

Conclusos para despacho
13/04/2020 18:49

Juntada de Certidão
16/03/2020 10:49

Juntada de petição
13/03/2020 01:36

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 01:36

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 12/03/2020 23:59:59.
06/02/2020 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 17:25

Conclusos para despacho
30/09/2019 13:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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